Na tarde desta quinta-feira (23/10), integrantes do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção estiveram na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para uma reunião com o presidente da Comissão de Ética da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (Avante), a fim de discutir o andamento do pedido de cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (Agir).
O documento foi protocolado no último dia 6 de outubro e é assinado por advogados e cidadãos manauaras que integram a coordenação do Comitê.
Durante a reunião com Joelson Silva, os representantes do Comitê buscaram esclarecimentos sobre a tramitação do pedido de cassação e os prazos para leitura do documento em plenário.
A representação foi encaminhada ao presidente da CMM, David Reis (Avante), e se baseia nas investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que resultaram na prisão preventiva de Rosinaldo Bual e de sua chefe de gabinete, no dia 3 de outubro. Ambos são suspeitos de envolvimento em um esquema de rachadinha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Saiba mais:
David Almeida critica governos federal e estadual: “É muito injusto com o município”
Projeto propõe inclusão de médico-veterinário nas equipes de saúde de Manaus
De acordo com o MPAM, o parlamentar teria usado seu cargo e a estrutura da Câmara para operar um esquema de devolução de parte dos salários de assessores comissionados. Durante o cumprimento dos mandados judiciais, o GAECO apreendeu grande quantia em dinheiro vivo, cheques e armas de fogo em endereços ligados ao vereador, incluindo o próprio gabinete parlamentar.
Para o Comitê, há fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes, configurando infrações previstas no artigo 7º, incisos I e III, do Decreto-Lei 201/1967, que trata da utilização do mandato para fins de corrupção e de conduta incompatível com a dignidade da Câmara. O pedido também se fundamenta no artigo 72 do Regimento Interno da CMM, que autoriza qualquer cidadão a denunciar vereadores por infrações político-administrativas.
O grupo também informou que pretende solicitar audiência com a procuradora-geral de Justiça do Estado, Leda Mara, e marcar reunião com o presidente da CMM, David Reis, com o objetivo de acelerar o andamento do processo político-administrativo que pede a cassação do vereador Rosinaldo Bual.
