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Após “pixuleco”, Gilmar volta a mirar Mendonça e compara caso Master à Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou nesta quinta-feira (17/9) o tom das críticas ao colega André Mendonça na disputa em torno das investigações do caso Banco Master. Em publicação nas redes sociais, Mendes acusou o relator de ter exposto indevidamente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao retirar o sigilo de mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e afirmou que a atuação do colega teria buscado obter dividendos políticos.

Em um dos trechos mais duros da manifestação, Gilmar classificou Mendonça como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. Também comparou o episódio aos métodos que, segundo ele, foram empregados na Operação Lava Jato por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, especialmente na divulgação de informações sigilosas com grande repercussão pública.

As declarações ocorrem dois dias depois de um bate-boca entre os dois ministros durante sessão do STF que discutia se as apurações envolvendo Alexandre de Moraes e Mendonça deveriam ser analisadas conjuntamente. A sessão foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Reposição de Gonet

A principal crítica de Gilmar está relacionada à divulgação de conversas nas quais aparece o nome de Paulo Gonet. O material foi obtido pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular de Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de fraudes financeiras no Banco Master. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com menções a Alexandre de Moraes e Paulo Gonet.

Segundo Gilmar, a divulgação atingiu a imagem do procurador-geral mesmo sem apontar, na avaliação que ele próprio apresentou nesta quinta-feira, qualquer conduta ilícita de Gonet. “Então por que expor?”, questionou. O ministro afirmou ainda que Mendonça reconheceu no plenário que a conduta de Gonet era lícita e que não havia elementos contra o procurador-geral.

Durante a sessão de terça-feira (15), Gonet afirmou ter se encontrado apenas uma vez com Vorcaro, em conversa que classificou como breve e banal. O procurador também já havia defendido a anulação do relatório da PF, argumentando que Mendonça não poderia ter determinado o aprofundamento de uma investigação envolvendo outro ministro do STF sem prévia autorização do plenário.

“Boneco de campanha”

Gilmar também criticou a divulgação, por Mendonça, de um vídeo nas redes sociais no qual o colega agradecia manifestações de apoio recebidas durante a crise. Para o decano, o episódio demonstraria que a exposição das informações teria ultrapassado os limites da atuação judicial.

“Quem age assim não é magistrado imparcial, é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, escreveu. Mendonça, por sua vez, tem defendido a legalidade de suas decisões e afirmou que a presença de nomes de autoridades nas mensagens justificava providências adicionais na investigação.

Lava Jato

Outro ponto de forte repercussão foi a comparação feita por Gilmar com a Operação Lava Jato. O ministro afirmou que Moro e Dallagnol teriam transformado o que chamou de “vazamento seletivo” em método, com divulgação de informações antes do julgamento dos processos e consequente formação de opinião pública antecipada. Na avaliação de Gilmar, esse tipo de procedimento pode comprometer a presunção de inocência e o direito de defesa.

A comparação retoma uma crítica que o ministro já fez em outras ocasiões à Lava Jato, agora utilizada para questionar especificamente a condução do caso Master por Mendonça.

Disputa envolve Moraes

A crise entre os ministros ganhou dimensão pública no início de setembro, quando Mendonça tornou público um relatório da PF com mensagens atribuídas a Vorcaro e a um número associado a Alexandre de Moraes. A partir daí, surgiu uma disputa sobre a legalidade da própria investigação: a PGR pediu a anulação do relatório, argumentando que Mendonça teria avançado sobre uma investigação envolvendo um ministro do STF sem comunicar previamente o plenário.

Moraes, por sua vez, apresentou acusações contra Mendonça e pediu a abertura de investigação sobre a atuação do colega. Fachin marcou para 23 de setembro a análise desse pedido. Em paralelo, Mendonça sustentou que tomou as providências para esclarecer informações encontradas no material apreendido com Vorcaro e afirmou que as referências a autoridades justificavam a continuidade das diligências.

Tensão

O conflito chegou ao plenário na terça-feira (15), durante o julgamento sobre se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente. Gilmar acusou Mendonça de conduzir o caso com “viés político-eleitoral” e afirmou que a divulgação das informações ocorria em período próximo às eleições de 4 de outubro. Mendonça reagiu e chamou a acusação de “leviana”, pedindo ao colega que não apontasse o dedo para ele. O embate interrompeu a discussão, e Flávio Dino pediu vista do processo, com placar parcial de 4 votos a 3 pela análise conjunta.

A disputa também envolve a definição de quem deve analisar eventuais irregularidades na condução das investigações do Banco Master. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou a abertura de procedimento para apurar possíveis irregularidades envolvendo autoridades com foro na Corte e solicitou esclarecimentos de Moraes, Mendonça, Gonet e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.


Leia mais

O que é “pixuleco”, termo usado por Gilmar Mendes durante julgamento no STF

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Conselho MPF

Apesar da defesa feita por Gilmar, as referências a Paulo Gonet continuam sob análise institucional. O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para 25 de setembro uma discussão sobre o procedimento aberto a partir das mensagens de Vorcaro que mencionam o procurador-geral.

A representação foi apresentada por deputados do partido Novo, que pediram o afastamento de Gonet das investigações do caso Master. Dessa forma, o conselho não analisa, neste momento, um processo disciplinar contra o PGR, mas se as menções encontradas no material da PF podem comprometer sua imparcialidade na condução do caso.

Crise interna

A troca de acusações entre Gilmar Mendes e André Mendonça ocorre em meio a uma sequência de decisões e reações envolvendo o Banco Master, Alexandre de Moraes, Paulo Gonet e a cúpula da Polícia Federal. Mendonça chegou a determinar o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. As decisões foram posteriormente suspensas pelo ministro Flávio Dino, e o caso passou a integrar a disputa institucional em torno da condução das investigações.

Com o pedido de vista de Dino, o STF ainda não concluiu a análise sobre a tramitação dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. Permanecem em aberto as discussões sobre a validade das medidas adotadas na investigação, o alcance dos sigilos retirados e a eventual responsabilização dos envolvidos.

A manifestação de Gilmar acrescenta uma nova frente à crise. Além da disputa sobre a condução do caso Master e das acusações envolvendo Moraes e Mendonça, o decano passou a questionar publicamente a exposição de Gonet e a utilização política das informações divulgadas durante a investigação.

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou nesta quinta-feira (17/9) o tom das críticas ao colega André Mendonça na disputa em torno das investigações do caso Banco Master. Em publicação nas redes sociais, Mendes acusou o relator de ter exposto indevidamente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao retirar o sigilo de mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e afirmou que a atuação do colega teria buscado obter dividendos políticos.

Em um dos trechos mais duros da manifestação, Gilmar classificou Mendonça como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. Também comparou o episódio aos métodos que, segundo ele, foram empregados na Operação Lava Jato por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, especialmente na divulgação de informações sigilosas com grande repercussão pública.

As declarações ocorrem dois dias depois de um bate-boca entre os dois ministros durante sessão do STF que discutia se as apurações envolvendo Alexandre de Moraes e Mendonça deveriam ser analisadas conjuntamente. A sessão foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Reposição de Gonet

A principal crítica de Gilmar está relacionada à divulgação de conversas nas quais aparece o nome de Paulo Gonet. O material foi obtido pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular de Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de fraudes financeiras no Banco Master. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com menções a Alexandre de Moraes e Paulo Gonet.

Segundo Gilmar, a divulgação atingiu a imagem do procurador-geral mesmo sem apontar, na avaliação que ele próprio apresentou nesta quinta-feira, qualquer conduta ilícita de Gonet. “Então por que expor?”, questionou. O ministro afirmou ainda que Mendonça reconheceu no plenário que a conduta de Gonet era lícita e que não havia elementos contra o procurador-geral.

Durante a sessão de terça-feira (15), Gonet afirmou ter se encontrado apenas uma vez com Vorcaro, em conversa que classificou como breve e banal. O procurador também já havia defendido a anulação do relatório da PF, argumentando que Mendonça não poderia ter determinado o aprofundamento de uma investigação envolvendo outro ministro do STF sem prévia autorização do plenário.

“Boneco de campanha”

Gilmar também criticou a divulgação, por Mendonça, de um vídeo nas redes sociais no qual o colega agradecia manifestações de apoio recebidas durante a crise. Para o decano, o episódio demonstraria que a exposição das informações teria ultrapassado os limites da atuação judicial.

“Quem age assim não é magistrado imparcial, é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, escreveu. Mendonça, por sua vez, tem defendido a legalidade de suas decisões e afirmou que a presença de nomes de autoridades nas mensagens justificava providências adicionais na investigação.

Lava Jato

Outro ponto de forte repercussão foi a comparação feita por Gilmar com a Operação Lava Jato. O ministro afirmou que Moro e Dallagnol teriam transformado o que chamou de “vazamento seletivo” em método, com divulgação de informações antes do julgamento dos processos e consequente formação de opinião pública antecipada. Na avaliação de Gilmar, esse tipo de procedimento pode comprometer a presunção de inocência e o direito de defesa.

A comparação retoma uma crítica que o ministro já fez em outras ocasiões à Lava Jato, agora utilizada para questionar especificamente a condução do caso Master por Mendonça.

Disputa envolve Moraes

A crise entre os ministros ganhou dimensão pública no início de setembro, quando Mendonça tornou público um relatório da PF com mensagens atribuídas a Vorcaro e a um número associado a Alexandre de Moraes. A partir daí, surgiu uma disputa sobre a legalidade da própria investigação: a PGR pediu a anulação do relatório, argumentando que Mendonça teria avançado sobre uma investigação envolvendo um ministro do STF sem comunicar previamente o plenário.

Moraes, por sua vez, apresentou acusações contra Mendonça e pediu a abertura de investigação sobre a atuação do colega. Fachin marcou para 23 de setembro a análise desse pedido. Em paralelo, Mendonça sustentou que tomou as providências para esclarecer informações encontradas no material apreendido com Vorcaro e afirmou que as referências a autoridades justificavam a continuidade das diligências.

Tensão

O conflito chegou ao plenário na terça-feira (15), durante o julgamento sobre se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente. Gilmar acusou Mendonça de conduzir o caso com “viés político-eleitoral” e afirmou que a divulgação das informações ocorria em período próximo às eleições de 4 de outubro. Mendonça reagiu e chamou a acusação de “leviana”, pedindo ao colega que não apontasse o dedo para ele. O embate interrompeu a discussão, e Flávio Dino pediu vista do processo, com placar parcial de 4 votos a 3 pela análise conjunta.

A disputa também envolve a definição de quem deve analisar eventuais irregularidades na condução das investigações do Banco Master. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou a abertura de procedimento para apurar possíveis irregularidades envolvendo autoridades com foro na Corte e solicitou esclarecimentos de Moraes, Mendonça, Gonet e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.


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A representação foi apresentada por deputados do partido Novo, que pediram o afastamento de Gonet das investigações do caso Master. Dessa forma, o conselho não analisa, neste momento, um processo disciplinar contra o PGR, mas se as menções encontradas no material da PF podem comprometer sua imparcialidade na condução do caso.

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