O governador Wilson Lima (União Brasil) saudou, nesta quinta-feira (26/3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar o registro da Federação União Progressista, que une o partido dele, o União Brasil, e o Partido Progressista (PP).
“Essa aprovação consolida a maior força política do Brasil e do Amazonas. Os partidos se unem com responsabilidade, visão de futuro e compromisso com o País, fortalecendo a democracia e ampliando nossa capacidade de entregar resultados para a população”, escreveu o governador em uma rede social.
Presidente da nova federação no Amazonas, Wilson Lima vai liderar um grupo que conta atualmente com sete deputados estaduais: Roberto Cidade, Wanderley Monteiro, Mário César Filho, George Lins, Adjuto Afonso e Professora Jacqueline, que é suplente da secretária de Proteção Animal, Joana Darc, que deve voltar à casa em abril. Todos estes são oriundos do União Brasil.
Na Câmara Municipal de Manaus, a Federação é ainda maior e conta com oito vereadores: Aldenor Lima, Amauri Gomes, Diego Afonso, Everton Assis, Marco Castilhos, Saimon Bessa, todos oriundos do União Brasil, e Rodrigo Sá e Rodrigo Guedes, ambos do PP.
No interior, o União Brasil foi o partido que conquistou o maior número de prefeituras nas eleições de 2024, tendo elegido ou reelegido 24 prefeitos, quase 40% do total de prefeituras. O PP só elegeu um prefeito, Tomé Neto, em Autazes, município da Região Metropolitana de Manaus.
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Aprovação por unanimidade no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista. Apresentando voto na sessão, a relatora, ministra Estela Aranha, destacou que o pedido de criação da federação foi instruído com toda a documentação exigida pela legislação eleitoral.
O TSE já possui quatro federações registradas: Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade), Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSDB-Cidadania, Federação PSOL-Rede. Com a decisão, a federação União Progressista torna-se a quinta registrada na Justiça Eleitoral.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução TSE 23.670/2021, as federações devem ter duração mínima de quatro anos, período em que os partidos integrantes são obrigados a permanecer unidos, sob pena de sanções em caso de saída antecipada.
Se tal fato ocorrer, entre as penalidades impostas, destacam-se a proibição de ingressar em nova federação, de celebrar coligações nas duas eleições seguintes e de utilizar recursos do Fundo Partidário até o cumprimento do prazo mínimo.
A legislação também estabelece que a federação partidária só pode participar das eleições se tiver o registro de estatuto aprovado pela Justiça Eleitoral até seis meses antes do pleito.
Apesar da atuação conjunta na federação, os partidos preservam cada um a autonomia, mantendo nome, sigla, filiados e o acesso direto a recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda eleitoral.
