O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na sexta-feira (6/11), a cassação do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB). Segundo a representação, ele participou da entrega de poços artesianos em comunidades rurais de Itacoatiara, a 175 quilômetros de Manaus, em 4 de julho, data em que começou a valer a proibição de candidatos em inaugurações de obras públicas.
O artigo 77 da Lei Eleitoral proíbe a presença de candidatos em inaugurações nos três meses que antecedem a eleição. Como o pleito estava marcado para 4 de outubro, a restrição começou em 4 de julho. A lei prevê que o descumprimento pode levar à cassação do registro ou do diploma.
Na representação, o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Júnior afirma que Abrahim, então candidato à reeleição, acompanhou o pai, o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, em visitas a pelo menos três comunidades rurais.
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Imagens da recepção e da interação do deputado com moradores foram publicadas no perfil do prefeito no Facebook. Na legenda, Mário afirmou que 82 poços foram entregues e as obras eram “fruto das emendas do deputado Thiago Abrahim”.
Para o MPE, a declaração confirma a presença do candidato nas entregas. A representação também cita o relato do presidente de uma das comunidades, que afirmou que a comitiva participou da reinauguração do Centro Social, além da entrega do poço. Segundo o relato, a prefeitura forneceu materiais para o evento e patrocinou apresentações musicais.
A Procuradoria afirma que houve repasse de R$ 30 mil em recursos públicos para a apresentação de três bandas. Na avaliação do procurador, a estrutura municipal foi usada para beneficiar a campanha de Abrahim e comprometeu a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral.
Thiago Abrahim foi reeleito em 4 de outubro com 51.624 votos, sendo o mais votado entre os três deputados estaduais eleitos pelo MDB. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu 18.846 votos em Itacoatiara.
Deputado nega participação
Para a Rede Onda Digital, em nota, Abrahim afirmou que houve um equívoco na interpretação dos fatos e negou ter participado de inauguração ou entrega de bens na comunidade mencionada. Segundo ele, esteve no local em visita, acompanhado também por outros parlamentares.
O deputado declarou ainda que respeita o trabalho do Ministério Público e que confia na Justiça e no esclarecimento dos fatos. “Sigo tranquilo, com a consciência de quem sempre pautou sua atuação pública pelo respeito às instituições e pelo compromisso com a população do Amazonas”, afirmou.
Leia a íntegra da nota do deputado à Rede Onda Digital:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acredito que houve um equívoco na interpretação dos fatos. Em nenhum momento participei de qualquer inauguração ou entrega de bens na comunidade mencionada.
O que ocorreu foi uma visita à comunidade, ocasião em que outros parlamentares também estiveram presentes. Não houve inauguração, entrega de equipamentos ou qualquer ato dessa natureza.
O Ministério Público está cumprindo seu papel institucional de investigar e apurar os fatos, como deve ser. Respeito esse trabalho e tenho plena confiança na Justiça e no esclarecimento da verdade.
Sigo tranquilo, com a consciência de quem sempre pautou sua atuação pública pelo respeito às instituições e pelo compromisso com a população do Amazonas.
Thiago Abrahim
Deputado Estadual do Amazonas”
A Rede Onda Digital também procurou a Prefeitura de Itacoatiara, por aplicativo de mensagens. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
