Com todo o estado do Amazonas em Situação de Emergência Ambiental e Saúde Pública e mais de 330 mil pessoas afetadas pela severa estiagem deste ano, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) solicitou R$ 300 milhões do governo federal para implantar planos de aplicação financeiro nas áreas da saúde, assistência social e Defesa Civil. Com exceção da capital Manaus, que terá um planejamento especial, estes recursos são para auxiliar os gestores das 61 cidades do interior impactadas pela crise hídrica e humanitária causada pela seca.
Prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da AAM, Anderson Sousa, destacou as medidas anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no combate à estiagem durante a agenda política no Amazonas, nesta terça-feira (10/09). Lula se reuniu com os chefes do Poderes Executivos Municipais do Estado para ouvir as principais demandas.
“Hoje com a vinda do presidente Lula estão sendo anunciadas várias ações importantes para o combate à seca – estiagem – e também combate aos incêndios e tudo aquilo que a nossa natureza está sofrendo. Esse ar poluído e que precisamos tomar atitudes sérias. Está aqui o grupo de prefeitos [do Amazonas], mais de 50 prefeitos reunidos, onde estamos debatendo todos esses temas”, informou Sousa.
Como líder da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa também cobrou que o Ministério do Meio Ambiente priorize o envio de recursos do Fundo Amazônia para o Estado.
“Nós temos uma outra providência, que é trabalhar com o Ministério do Meio Ambiente de fato consiga liberar os recursos para os municípios [do Amazonas], invés de estar justamente liberando esse recursos para ONGs. Nós temos aí recursos do Fundo Amazônia que estão sendo designados para [as regiões] Sudeste, Centro-Oeste e Sul, menos para o Amazonas. Durante esses anos todos, R$ 50 bilhões apenas foram aplicados no Amazonas, que é onde tem justamente a necessidade disso”, afirmou.
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Segundo o relatório dos “Impactos da Estiagem de 2024 nos Municípios do Amazonas”, elaborado pela AAM, R$ 100 milhões da União serão utilizados para melhorar o atendimento médico. Entre as medidas estão a aquisição de combustível para a chegada de equipes de saúde; locação de veículos terrestre e fluvial para incrementar a frota; aquisição de medicamentos e material hospitalar para as unidades de saúde; e aquisição de filtros para ofertar água potável.
Os outros R$ 100 milhões serviriam para fortalecer a assistência social. A verba também será aplicada para a compra de combustíveis para ajudar no transporte de equipes de saúde e aluguel de veículos, além da contratação de profissionais para novas equipes de proteção social; aquisição de materiais de higiene e limpeza; locação de imóveis para a criação de unidades de referência descentralizada; e aquisição de alimentos e água potável para disponibilizar às famílias afetadas.
Sem informar no relatório os valores de outros recursos provenientes do governo federal, a AAM relacionou ações executadas para as áreas da Defesa Civil, que também deve receber R$ 100 milhões, e do meio ambiente, com este último sendo financiado pelo Fundo Amazônia. A associação explicou que também intermediou a liberação de orçamento pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional devido à situação dos 62 municípios com a estiagem.
