O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) defendeu na segunda-feira (17) uma mudança no sistema de governo brasileiro e afirmou que o país deveria ter um primeiro-ministro responsável pela gestão do governo, enquanto o presidente ficaria concentrado em áreas consideradas estratégicas.
Durante entrevista ao Metrópoles, Cury afirmou que o Brasil já funciona, na prática, como um país parlamentarista e sugeriu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teria o perfil adequado para exercer a função de primeiro-ministro.
“Eu gosto muito do Tarcísio e acho que deveria ter alguém no nível dele para ser um primeiro-ministro”, declarou.
A proposta chama atenção porque o Brasil atualmente adota o presidencialismo. Pela Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado. O presidente também é eleito diretamente pelos cidadãos junto com o vice-presidente.
Cury quer presidente com funções mais restritas
Ao explicar sua proposta, Cury criticou o modelo presidencialista brasileiro e afirmou que o chefe do Executivo concentra responsabilidades demais.
“Não dá mais para termos um país presidencialista, onde o presidente é o superpresidente. Ele interfere em todas as áreas: economia, política externa e milhares de problemas para ser resolvido no dia a dia”, afirmou.
Na visão apresentada pelo candidato, o presidente continuaria responsável por temas estratégicos, como política externa e Forças Armadas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução cotidiana da administração pública. “Assim, certamente, o Brasil será um país muito mais moderno”, disse.
Congresso teria poder para escolher primeiro-ministro
A proposta de Cury também prevê uma mudança na relação entre Executivo e Legislativo. Segundo o candidato, o Congresso Nacional, que já possui influência significativa sobre o orçamento federal, deveria assumir também a responsabilidade pela escolha do chefe de governo.
“Nós já somos um país parlamentarista de fato, mas não de direito. O Parlamento já tem muito poder. Se ele já tem muito poder, então que ele possa também ter a responsabilidade de chancelar um primeiro-ministro”, afirmou.
Segundo Cury, o primeiro-ministro seria responsável pela administração do país e deveria apresentar resultados de gestão. O candidato também defendeu que o ocupante do cargo pudesse ser retirado do governo caso apresentasse desempenho insatisfatório.
“E se um primeiro-ministro for impopular, corrupto ou ineficiente, ele é destituído, sem traumas para a nação”, declarou.
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Cury apresentou a ideia ao ser questionado sobre como pretende aprovar seu plano de governo caso seja eleito, considerando a baixa representação do Avante no Congresso Nacional.
A resposta foi relacionar a dificuldade de articulação política ao próprio funcionamento do atual sistema. Para o candidato, o Congresso já exerce grande influência sobre a administração federal por meio das emendas parlamentares e, por isso, deveria assumir formalmente maior responsabilidade pela gestão do país.
“O primeiro-ministro cuidaria da gestão, até para administrar o orçamento que é cooptado pelo Congresso e com indicadores de eficiência”, afirmou.
Como seria a mudança proposta por Cury
A ideia apresentada pelo candidato se aproxima de um modelo semipresidencialista, no qual haveria divisão entre as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Na proposta de Cury, o presidente permaneceria como chefe de Estado e cuidaria de questões estratégicas, enquanto o primeiro-ministro comandaria a administração cotidiana e dependeria do apoio do Parlamento.
O modelo, porém, não corresponde ao sistema atualmente previsto pela Constituição brasileira. Hoje, o presidente exerce o Poder Executivo e possui, entre suas atribuições privativas, nomear e exonerar ministros e exercer a direção superior da administração federal. Uma eventual mudança exigiria alteração do modelo constitucional de organização do Poder Executivo e definição das novas atribuições do presidente, do Congresso e de um eventual chefe de governo.
Além de citar Tarcísio de Freitas como exemplo de perfil para um eventual cargo de primeiro-ministro, Cury afirmou que pretende buscar um pacto nacional caso seja eleito. O candidato mencionou nomes que atualmente estão na disputa presidencial, como Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo), como possíveis interlocutores para esse projeto.
A proposta de Cury coloca no centro de sua candidatura uma discussão sobre a estrutura do sistema político brasileiro: manter o presidencialismo atual ou avançar para um modelo em que o presidente dividiria o comando do Executivo com um primeiro-ministro apoiado pelo Congresso.
