O ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes da educação básica deu mais um passo no Senado. O Projeto de Lei 2.336/2022, de autoria do ex-senador Luiz Pastore, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira (18/03) e agora segue para análise em turno suplementar antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.722 de 2018, conhecida como Lei Lucas, que já obriga a capacitação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas, além de espaços de recreação infantil. Com a mudança, os próprios alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental também passarão a receber orientações sobre como agir em situações de emergência.
De acordo com o texto aprovado, o conteúdo será adaptado conforme a faixa etária dos estudantes e não exigirá alterações na grade curricular. A relatora, senadora Teresa Leitão, optou por um substitutivo que permite que o ensino seja incorporado a atividades já existentes, como projetos escolares, semanas temáticas ou ações extracurriculares.
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A estratégia, segundo a relatora, evita sobrecarga no currículo e mantém a responsabilidade de definição das diretrizes com órgãos como o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação.
Para o autor da proposta, a medida tem potencial de salvar vidas ao preparar jovens para situações como engasgos, desmaios e outros episódios que exigem resposta imediata. A expectativa é que a capacitação contribua para tornar o ambiente escolar mais seguro e ampliar as chances de atendimento inicial adequado até a chegada de socorro especializado.
Se aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional e sancionado, o projeto prevê que a nova regra entre em vigor 120 dias após a publicação.
