Deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica voltaram a defender o projeto de lei 1904/2024, o chamado PL do Aborto, que equipara a homicídio simples a interrupção da gravidez com mais de 22 semanas de gestação, mesmo em caso de estupro. Esses parlamentares argumentam que é melhor para a grávida parir o filho e deixar para a adoção.
“Se em 22 semanas o bebê está pronto para viver fora do útero da mãe, porque matá-lo para depois retirá-lo se é muito mais correto, coerente, retirá-lo e colocá-lo para adoção já que aproximadamente 30 mil brasileiros desejam”, argumentou Eli Borges (PP-TO), que foi presidente da bancada evangélica.
Os deputados se reuniram nesta quarta-feira (19/06), para manifestar o posicionamento após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) determinar a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema em agosto, esfriando o clima para uma nova votação na Casa Legislativa ainda neste semestre.
Mais de dez parlamentares das bancadas cristãs da Câmara fizeram uma defesa do projeto. “O inferno se levantou contra o projeto, os demônios saíram do inferno contra o projeto”, afirmou Sargento Fahur (PSD-PR).
“Nunca vamos defender o assassinato dos inocentes, estamos aqui para defender as vozes dos bebês”, disse Franciane Bayer (Republicanos-RS).
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Ao longo dos discursos, os deputados disseram que não defendem estuprador e que apoiam que um maior tempo de cadeia para os agressores sexuais, mas que não abrem mão de impedir a possibilidade de aborto para a grávida estuprada.
Se o atual texto do projeto de lei for aprovado, a mulher que interromper voluntariamente uma gestação com mais de 22 semanas pode ter uma pena maior que a do estuprador. A alteração no Código Penal faria com que a vítima fosse presa entre seis e 20 anos caso realizasse o aborto nesse cenário. A pena do estuprador é de seis a 10 anos, com agravantes que podem chegar aos 20 anos.
O pastor Silas Malafaia participou do evento e fez uma defesa sobre o motivo que o estuprador não poderia ter uma pena maior que a mulher que realizou o aborto após 22 semanas de gestação.
“A vida é a mãe de todos os direitos. A pena maior é para quem tira a vida. Para todas as outras questões, a pena vai ser menor”, afirmou.
Malafaia disse que, se dependesse dele, a pena para o estuprador seria a máxima possível, mas que haveria esse obstáculo.
*com informações do Estadão
