O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira (4/3) a retomada do julgamento sobre drogas na sessão da próxima quarta-feira (6/3). Barroso reiterou que a discussão visa definir a quantidade necessária para se classificar o porte para uso pessoal de drogas e o tráfico de entorpecentes.
“Não há descriminalização de coisa alguma. Quem despenalizou o porte pessoal de droga, há muitos anos, foi o Congresso. O que o Supremo vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tratar como tráfico”, disse Barroso a jornalistas após dar aula magna em uma universidade em São Paulo.
Leia mais:
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar participação de mulheres
Dino segue corrente mais dura do STF em estreia nas ações do 8 de Janeiro
“Sem o Supremo ter essa definição, que a faz é a polícia. E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. O que o Supremo quer fazer é ter uma regra que valha para todo mundo”, complementou o ministro.
O STF avalia um recurso contra uma decisão da Justiça do estado de São Paulo que condenou um homem pelo porte de três gramas de maconha para uso pessoal. O julgamento iniciou-se em 2015.
Post Views: 11
- Publicidade -[adrotate group="7"]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira (4/3) a retomada do julgamento sobre drogas na sessão da próxima quarta-feira (6/3). Barroso reiterou que a discussão visa definir a quantidade necessária para se classificar o porte para uso pessoal de drogas e o tráfico de entorpecentes.
“Não há descriminalização de coisa alguma. Quem despenalizou o porte pessoal de droga, há muitos anos, foi o Congresso. O que o Supremo vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tratar como tráfico”, disse Barroso a jornalistas após dar aula magna em uma universidade em São Paulo.
Leia mais:
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar participação de mulheres
Dino segue corrente mais dura do STF em estreia nas ações do 8 de Janeiro
“Sem o Supremo ter essa definição, que a faz é a polícia. E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. O que o Supremo quer fazer é ter uma regra que valha para todo mundo”, complementou o ministro.
O STF avalia um recurso contra uma decisão da Justiça do estado de São Paulo que condenou um homem pelo porte de três gramas de maconha para uso pessoal. O julgamento iniciou-se em 2015.
Post Views: 11
- Publicidade -[adrotate group="9"]
