A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou, no domingo (27/9), qualquer participação na produção ou divulgação de informações falsas relacionadas às eleições. A nota foi divulgada após o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que uma fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida teria sido disseminada pelo PT com a suposta colaboração de integrantes da entidade.
No texto, divulgado no início da noite, a CNBB afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas no atual processo eleitoral. Também classificou como injusta a atribuição de envolvimento em estruturas de desinformação sem a apresentação de fatos ou provas.
“A CNBB não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral”, afirmou a entidade.
A entidade declarou ainda que repudia a produção e o uso de informações falsas, independentemente de quem seja beneficiado ou prejudicado, e ressaltou que não integra estruturas político-partidárias, partidos ou candidaturas.
“Atribuir à CNBB participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem tal afirmação, atinge injustamente a instituição”, diz outro trecho da nota.
A entidade afirmou que suas posições sobre as eleições decorrem de sua missão pastoral e de princípios relacionados à dignidade humana, ao bem comum, à democracia e à liberdade de consciência, e disse manter compromisso com “a verdade, o diálogo e a paz”. Ao final, declarou: “A mentira não se combate com outra mentira”.
Acusação de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro abordou o episódio durante agenda em Aracaju (SE). Segundo o candidato, a informação de que haveria uma articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil seria uma fake news criada pelo PT.
Ele afirmou ainda que a disseminação teria contado com “ajuda de gente dentro da CNBB”. O senador, no entanto, não apresentou, na declaração, fatos ou provas para sustentar a acusação contra integrantes da entidade.
Na quinta-feira (24), durante o programa Em Pauta, da GloboNews, a jornalista Maria Cristina Fernandes relatou a existência de um movimento dentro da Igreja Católica em reação ao que seria uma mobilização de parte de evangélicos em torno de um projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Posteriormente, a GloboNews publicou uma correção. Segundo a emissora, houve um projeto de lei sobre o tema apresentado em 2007, mas a proposta foi arquivada em 2008. A emissora informou que não existe atualmente, no Congresso Nacional, projeto com esse conteúdo e que não há registro de mobilização organizada de evangélicos para retirar o título da santa. Esclareceu também que Maria Cristina Fernandes não havia associado a suposta mobilização à campanha de Flávio Bolsonaro.
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O projeto que voltou a circular nas redes é o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victorio Galli, que previa alterar o título de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. Segundo a Câmara dos Deputados, a proposta foi arquivada em agosto de 2008. O conteúdo voltou a ser associado à família Bolsonaro durante a atual campanha, mas a relação já havia sido desmentida nas eleições de 2018. Flávio Bolsonaro também negou a existência de uma iniciativa atual para retirar o título da santa.
A disputa chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou a remoção de publicações que associavam a família Bolsonaro à suposta tentativa de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Neste domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino anulou a decisão em relação a uma publicação do humorista Antonio Tabet e permitiu novamente a circulação do conteúdo, destacando a liberdade de expressão e a excepcionalidade da intervenção estatal sobre opiniões e notícias.
