Na última sexta-feira (10/01), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o passaporte do político. O objetivo é permitir que Bolsonaro viaje aos Estados Unidos e acompanhe a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro.
No sábado (11/12), o ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre o pedido, mas ainda não tomou uma decisão. Moraes afirmou que é necessário apresentar mais elementos para que o caso seja analisado. Ele determinou que a defesa do ex-presidente forneça à Corte o convite oficial enviado pelos organizadores do evento nos EUA.
Segundo Moraes, o pedido carece de documentos essenciais, uma vez que a mensagem apresentada foi enviada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço eletrônico considerado não identificado: “info@t47inaugural.com”. O e-mail também não contém detalhes sobre o horário ou a programação do evento.
Em vídeo publicado na plataforma X, Eduardo Bolsonaro questionou quais seriam os documentos necessários para comprovar a autenticidade do convite. Ele destacou que o convite não foi obtido por meio de um assessor, mas diretamente por Donald Trump, após uma análise com sua equipe.
Documentação completa será entregue
Fabio Wajngarten, ex-advogado e assessor de Bolsonaro, usou as redes sociais para afirmar que a defesa do ex-presidente está providenciando a documentação exigida por Moraes. Segundo Wajngarten, todos os requisitos serão cumpridos e anexados ao processo.
A defesa de Bolsonaro solicita que a viagem aos EUA seja autorizada entre os dias 17 e 22 de janeiro. Para isso, aguarda-se o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que será emitido após a apresentação do convite oficial ao STF.
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Pedidos de Bolsonaro para reaver passaporte
Este é o quarto pedido da defesa de Bolsonaro para recuperar o passaporte. Nos últimos meses, três solicitações foram negadas pelo STF – duas pelo ministro Alexandre de Moraes e uma pela Primeira Turma da Corte.
A primeira negativa ocorreu em fevereiro de 2024, após o documento ser apreendido pela Polícia Federal durante a operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Posteriormente, em outubro, outros dois pedidos foram rejeitados. Um deles buscava autorização para Bolsonaro viajar a Israel e encontrar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Por que Bolsonaro perdeu o passaporte?
A apreensão do passaporte do ex-presidente ocorreu em 8 de fevereiro, como parte da operação Tempus Veritatis, autorizada por Alexandre de Moraes. A investigação apura a participação de Bolsonaro e aliados em uma suposta trama contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, dois oficiais militares e dois auxiliares diretos dele foram presos, e mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra ex-ministros.
Moraes argumentou que as evidências apresentadas na operação indicam um arranjo golpista envolvendo a alta cúpula do governo Bolsonaro. Uma reunião ministerial realizada em julho de 2022 foi apontada como central para a disseminação de desinformação e narrativas fraudulentas sobre as eleições.
