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STF não debate caso Moraes e Vorcaro na primeira sessão após divulgação de relatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2/9), a primeira sessão plenária após a divulgação do relatório da Polícia Federal sobre mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Nenhum dos ministros abordou o caso durante os trabalhos.

O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu a sessão e encaminhou os julgamentos previstos. Moraes participou das discussões, enquanto André Mendonça, relator do caso, fez poucas intervenções.

Fachin promete providências

O silêncio no plenário ocorreu após uma manifestação pública de Fachin, na manhã do mesmo dia, durante um evento sobre direito público internacional no STF.

Na ocasião, o presidente classificou o cenário como de “especial gravidade” e afirmou que anunciaria “medidas cabíveis” nos próximos dias. A declaração, entretanto, não foi acompanhada de uma decisão sobre o encaminhamento do caso envolvendo Moraes.


Leia mais:

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O que aponta o relatório

O documento da PF tem 218 páginas e reúne registros de contatos e encontros entre Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Moraes. O material teve o sigilo retirado por Mendonça, ampliando a repercussão das informações sobre a relação entre os dois.

Entre as mensagens relatadas pela imprensa estão pedidos de ajuda do banqueiro relacionados às investigações e questionamentos sobre uma possível prisão. Segundo a Folha de S.Paulo, porém, não há comprovação de que Moraes tenha atendido aos pedidos de Vorcaro.

PGR questiona condução da apuração

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a atuação de Mendonça e pediu a nulidade da decisão que determinou a produção do relatório. A PGR sustenta que o ministro extrapolou suas atribuições ao requisitar a apuração nas condições adotadas.

Até o encerramento da sessão de quarta-feira, o plenário não havia deliberado sobre essas questões. A ausência de debate, portanto, não representou uma decisão sobre o conteúdo do relatório ou sobre sua validade.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2/9), a primeira sessão plenária após a divulgação do relatório da Polícia Federal sobre mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Nenhum dos ministros abordou o caso durante os trabalhos.

O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu a sessão e encaminhou os julgamentos previstos. Moraes participou das discussões, enquanto André Mendonça, relator do caso, fez poucas intervenções.

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