O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10/6) a fase de interrogatórios da ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022, supostamente organizada por integrantes do núcleo político e militar do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A fase marca a reta final da instrução processual, período dedicado à coleta de provas.
Nos últimos dois dias, foram ouvidos o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus considerados centrais no inquérito, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Com os depoimentos encerrados, o processo avança agora para a próxima etapa. A PGR e as defesas terão prazo para solicitar novas diligências, medidas investigativas adicionais, caso considerem necessário complementar a apuração. A decisão sobre esses pedidos caberá ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
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Após esse prazo, será aberto o período de 15 dias para a apresentação das alegações finais. Nessa fase, as partes devem encaminhar ao STF um resumo das provas, teses de defesa ou acusação, além dos pedidos de condenação ou absolvição. O delator do processo, cuja identidade não foi revelada oficialmente, será o primeiro a se manifestar.
Concluídas as alegações, o caso estará pronto para ser levado a julgamento pela Primeira Turma do Supremo, composta por cinco ministros. O colegiado decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, serão fixadas as penas individuais. Se absolvidos, o processo será arquivado.
Independentemente do resultado, recursos ainda poderão ser apresentados dentro do próprio STF. O processo envolve acusações graves de tentativa de subversão da ordem constitucional e atinge figuras centrais da gestão de Bolsonaro.
