O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28/04), sua defesa prévia na ação penal que o acusa de participação em uma tentativa de golpe de Estado. No documento, Bolsonaro indicou 15 testemunhas de defesa, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e figuras de destaque do cenário político e militar.
A entrega da defesa ocorreu poucos dias após Bolsonaro ser intimado oficialmente enquanto estava internado na UTI do hospital DF Star, em Brasília.
“A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, escreveu a defesa.
Entre as testemunhas indicadas estão o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de autoridades militares como o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior. Também foi listado Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do TSE, responsável pelas urnas eletrônicas.
A lista completa inclui:
- Amaury Feres Saad;
- Coronel Wagner Oliveira da Silva;
- Renato de Lima França;
- Eduardo Pazuello;
- Rogério Marinho;
- Hamilton Mourão;
- Ciro Nogueira;
- Tarcísio Gomes de Freitas;
- Gilson Machado;
- general Marco Antônio Freire Gomes;
- brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior;
- general Júlio César de Arruda;
- Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro;
- Ricardo Peixoto Camarinha;
- Giuseppe Dutra Janino.
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Bolsonaro se torna réu
Bolsonaro foi incluído como réu em março deste ano junto a outros sete acusados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o ex-presidente integrava uma organização criminosa armada e tinha conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações violentas para eliminar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, a PGR sustenta que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe”, um documento com diretrizes para a implantação de um regime autoritário, o que embasa as acusações por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, e outros crimes.
As intimações dos demais réus foram concluídas entre os dias 11 e 15 de abril. Bolsonaro, no entanto, teve seu caso adiado devido a uma cirurgia intestinal após passar mal no dia 12. Mesmo hospitalizado, o ex-presidente participou de uma live no dia 22 de abril diretamente da UTI, o que motivou a Justiça a determinar sua citação no dia seguinte.
*Com informações de Agência Brasil
