A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/2), que libere acesso à delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O depoimento de Bolsonaro na Polícia Federal está marcado para esta quinta-feira (22/02).
Bolsonaro, no entanto, disse, em entrevista à CBN Recife na manhã desta quarta-feira (21/02), que não garante se estará presente no depoimento à PF, sobre as investigações de um possível golpe de Estado.
Os advogados também pediram acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos na operação que investiga um suposto plano de golpe de Estado. A defesa argumenta que a falta de acesso à delação e aos celulares prejudica o “exercício pleno da ampla defesa”.
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“Através da análise completa dos elementos probatórios é possível verificar a consistência e a coerência de eventuais imputações e acusações, bem como apontar possíveis falhas ou equívocos nas investigações realizadas”, diz a defesa.
O recurso diz que a liberação do acesso “é também forma de garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”.
Os advogados ainda levantam a possibilidade da decisão de Moraes em negar o acesso ser uma “estratégia de investigação” para “surpreender” Bolsonaro.
“Cujo objetivo pode ser […] surpreender o investigado ou a quem se pretende, em verdade, investigar, a fim de se preservar a hipótese investigativa preconcebida para que ela não seja antecipadamente refutada”.
O ex-presidente, por meio de sua defesa, cita uma suposta “investigação secreta”, “que lhe permite, inclusive, construir um cenário em que o procedimento é feito quase integralmente de forma engavetada”, conforme o texto.
Moraes negou o acesso aos conteúdos na segunda-feira (19/22). O ministro rejeitou o pedido, disse que o material está disponível à defesa e ressaltou que não cabia ao investigado escolher quando depor.
Na terça-feira (20/02), Moraes rejeitou mais um pedido da defesa de Bolsonaro, para o ex-presidente não depor pessoalmente. Os advogados alegaram que a ida não seria necessária, uma vez que o ex-mandatário ficaria em silêncio.
