Na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a Vila Militar abriga milhares de integrantes do Exército Brasileiro e é agora também o local onde está detido Walter Braga Netto, ex-ministro e primeiro general de quatro estrelas preso na era democrática do Brasil.
A Vila Militar, onde Braga Netto está preso, é uma região histórica e estratégica do Exército Brasileiro. Além de abrigar batalhões de paraquedistas, escolas de artilharia, base aérea e um centro de adestramento, o local também é sede de operações militares comandadas no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
O edifício onde o ex-ministro está detido é considerado um dos mais importantes da Vila e fica sob o comando direto do general Eduardo Tavares Martins. De lá, saem as diretrizes para a operacionalização das ações militares no Comando Militar do Leste.
Braga Netto foi preso pela Polícia Federal no último sábado (14/12), após mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Por que Braga Netto está preso na Vila Militar?
Braga Netto encontra-se em uma “sala de Estado-Maior”, conforme previsto pelo Estatuto Militar, que determina que militares presos fiquem em acomodações especiais comandadas por oficiais de patente igual ou superior. No caso de Braga Netto, um general de quatro estrelas, isso limitou as opções de locais adequados para a prisão.
A solução encontrada foi o Comando da 1ª Divisão do Exército, também localizado na Vila Militar. Embora comandado pelo general de Divisão Eduardo Tavares Martins (três estrelas), o local foi considerado apropriado pela Justiça, já que Martins se reporta ao general de quatro estrelas Kleber Nunes de Vasconcellos, chefe do Comando Militar do Leste.
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A rotina e as condições de Braga Netto na prisão
A cela de Braga Netto é individual e possui características bastante distintas das prisões comuns. A sala conta com TV, ar-condicionado, geladeira, mesa, escrivaninha, banheiro privativo com chuveiro aquecido e cama. As refeições são as mesmas servidas aos oficiais da Vila Militar, incluindo café da manhã, almoço, jantar e ceia, feitas diretamente na cela.
O banho de sol é garantido diariamente, como determina a lei, mas ocorre exclusivamente na área interna do edifício. As portas permanecem trancadas e as janelas são teladas, respeitando as condições de segurança.
Como ex-ministro pode sair da ‘prisão’?
Embora não haja previsão de transferência do ex-ministro para outro local, existem possibilidades legais que podem tirá-lo da prisão. Entre elas estão:
- Concessão de habeas corpus pelo STF;
- Revogação da prisão pelo ministro Alexandre de Moraes;
- Inocentação no processo;
- Arquivamento da investigação sem que Braga Netto seja denunciado ou se torne réu.
Fontes próximas ao processo, no entanto, acreditam que nenhuma dessas possibilidades deve acontecer rapidamente.
*Com informações de O Globo e CNN
