O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou nas redes sociais, nesta quarta-feira (10/06), a decisão da Justiça Federal que rejeitou a ação movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) contra a Zona Franca de Manaus. O processo questionava benefícios fiscais do modelo econômico do Amazonas dentro da reforma tributária, mas acabou sendo encerrado sem análise do mérito.
A ação buscava contestar incentivos concedidos ao polo industrial de Manaus, mas a Justiça entendeu que esse tipo de questionamento não poderia ser analisado naquele formato jurídico, mantendo assim os benefícios já previstos em lei.
Após a decisão, Eduardo Braga destacou o resultado como uma vitória para o Amazonas e para o setor produtivo local. Em tom de celebração, ele afirmou que a decisão foi fruto da união de entidades e instituições do estado na defesa da Zona Franca.
“Primeira vitória, primeira batalha com relação à disputa em torno dos trabalhadores da zona franca,dos investimentos e dos envolvimentos do progresso do Amazonas.Parabéns ao povo do Amazonas, parabéns aos trabalhadores do distrito. Grande vitória!Estamos juntos!”, disse o senador.
Braga também ressaltou trabalhadores e empresários do Polo Industrial de Manaus e afirmou que a união do estado foi fundamental para o resultado. Para ele, a decisão reforça a importância de manter o modelo econômico da região fortalecido dentro do novo sistema tributário do país.
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