O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (20/11) a retirada da tarifa de importação de 40% aplicada sobre diversos produtos brasileiros. A decisão, oficializada por ordem executiva da Casa Branca, atende a uma demanda do governo brasileiro e ocorre após conversa telefônica entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os itens beneficiados pela medida estão café, chá, frutas tropicais, sucos, cacau, especiarias, banana, laranja, tomate, carne bovina e outros produtos agrícolas. A revogação da alíquota tem efeito retroativo a 13 de novembro.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Lula celebrou o anúncio. Para ele, a decisão norte-americana representa “uma vitória do diálogo, da diplomacia e do bom senso”. O presidente afirmou que a abertura para negociações, conduzida por ele e pelas equipes lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), permitiu “avanços importantes” na relação bilateral.
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“Esse foi um passo na direção certa, mas precisamos avançar ainda mais”, escreveu Lula, ao reforçar que o Brasil seguirá conversando com Washington “tendo como norte nossa soberania e o interesse dos trabalhadores, da agricultura e da indústria brasileira”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também comemorou o resultado. Segundo ele, a postura do governo brasileiro de priorizar o diálogo abriu “uma avenida de entendimentos” que fortalece empregos internos e amplia oportunidades no comércio exterior.
Decisão foi motivada por negociações em andamento
Na ordem executiva que oficializou a medida, Trump afirma que a revisão tarifária é resultado direto da conversa com Lula, na qual ambos concordaram em iniciar negociações para resolver pendências do Decreto Executivo 14.323, instrumento que havia estabelecido a alíquota adicional de 40%.
Segundo o documento, recomendações de autoridades envolvidas na análise da situação também influenciaram a decisão de Trump. Os pareceres apontaram que “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional”, uma vez que houve “progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”.
Para a Casa Branca, a modificação é “necessária e apropriada” para enfrentar a emergência nacional referida no decreto original. Em anexo, o governo norte-americano divulgou a lista de produtos que deixam de ser taxados: carnes, frutas, nozes, vegetais, tubérculos, café, cacau, chá, especiarias, alimentos processados, bebidas, fertilizantes, minérios, minerais, combustíveis fósseis, petróleo e derivados.
A decisão representa um alívio para exportadores brasileiros e sinaliza possível reaproximação comercial entre os dois países, que ainda devem avançar nas negociações citadas por ambos os governos.
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Leia a nota à íntegra do Planalto
“O governo brasileiro recebeu hoje (20/11), com satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil.
Estarão isentos de tarifa vários tipos de carne, café e várias frutas (como, por exemplo, manga, coco, açaí, abacaxi).
O enunciado da Ordem Executiva que implementa a medida faz menção à conversa telefônica do Presidente Lula com o Presidente Trump em 6 de outubro, quando decidiram iniciar as negociações sobre as tarifas.
Acrescenta que o Presidente Trump recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do “avanço inicial das negociações” com o governo brasileiro.
A medida é retroativa a 13 de novembro, data que coincide com o dia da última reunião entre o Ministro Mauro Vieira e o Secretário de Estado Marco Rubio em Washington, na qual se discutiram meios de avançar nas tratativas bilaterais para a redução das tarifas sobre os produtos brasileiros.
O governo brasileiro reitera sua disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
O Brasil seguirá mantendo negociações com os EUA com vistas à retirada das tarifas adicionais sobre o restante da pauta de comércio bilateral”
*Com informações de AgênciaGov.
