A partir de julho de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU), representado pelo presidente Bruno Dantas, será um dos três integrantes do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. A participação do Brasil foi aclamada nesta sexta-feira (3) para ocupar vaga no Board of Auditors, como é conhecido em inglês.
Serão seis anos de mandato em substituição ao Chile. Bruno Dantas comemorou.
“Foi uma vitória maiúscula da diplomacia brasileira. O Ministério de Relações Exteriores deu uma contribuição enorme nas negociações com os embaixadores na ONU e o TCU fez um grande trabalho de convencimento junto às instituições superiores de controle de diversos países. Uma conjunção de esforços. É um reconhecimento internacional da seriedade e da qualidade do trabalho do TCU”, disse.
O órgão compõe a estrutura financeira da ONU e opera de maneira independente para auditar as contas dos fundos e programas da instituição, cujo orçamento chega a US$ 40 bilhões.
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Esse cargo costuma ser muito disputado. Quando o Chile concorreu, há seis anos, Serra Leoa era candidata. E o Chile venceu por um placar de 97 a 91. Desta vez, os concorrentes foram se retirando. A Tanzânia, que competia com o Brasil, deixou a disputa na semana passada. Chegar a esta final por aclamação foi um trabalho de diplomacia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou carta a vários países, pedindo apoio. O Itamaraty também se mobilizou.
No documento, o presidente cita o histórico do país com a transparência na gestão pública como um dos argumentos para a candidatura do TCU ao órgão.
“O Brasil tem um longo histórico de compromisso com a transparência e accountability na gestão pública, materializado pela atuação do TCU. Com mais de 130 anos de existência, a Corte se tornou uma das mais importantes instituições democráticas do país, exercendo com dedicação a sua missão constitucional de zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos”, afirma na carta apresentada às Nações Unidas.
Bruno Dantas deve assumir a vaga que atualmente é ocupada pelo controlador-geral do Chile, Jorge Bermúdez, cujo mandato acaba no final de junho de 2024. Os outros dois integrantes do conselho são o auditor geral da China, Hou Kai, e o presidente do Tribunal de Contas da França, Pierre Moscovici.
O fato de o Brasil assumir o conselho de auditores da ONU não tira o presidente Bruno Dantas do páreo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Aliás, avaliam alguns senadores, fortalece, porque mostra capacidade de articulação internacional, inclusive. Porém, o favorito para a vaga de Rosa Weber no STF é o Advogado Geral da União, Jorge Messias.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, diante dos problemas na área de segurança — e de votos no Senado —, é considerado por muitos como alguém que já está fora. Lula fará a escolha para a vaga nos próximos dias.
