O cantor e compositor Caetano Veloso se manifestou nesta quarta-feira (17/9) contra a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” e o avanço do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o artista demonstrou indignação com as decisões da Câmara dos Deputados e convocou a população a reagir.
“A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso como já fizemos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso como povo, como nação, não admitimos”, declarou Caetano Veloso.
Assim como outras personalidades brasileiras, o músico classificou a proposta como “PEC da bandidagem” e ressaltou que a sociedade precisa dar uma resposta firme diante da tentativa de aprovação.
“A PEC da bandidagem — que é o que é: PEC da bandidagem —, tem que receber da sociedade brasileira uma resposta saudável, socialmente saudável. Uma manifestação de que grande parte da população brasileira não admite um negócio desse. E ainda mais sendo, agora, às pressas, levada à frente esse projeto de anistia”, afirmou o cantor baiano.
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Anitta e outros artistas se manifestam
O movimento contrário ganhou força com manifestações de outros artistas. A cantora Anitta compartilhou em seus stories do Instagram uma imagem do movimento 342Artes que exibia a frase: “Não à PEC da Bandidagem”. O cartaz ainda pedia: “Senadores, contamos com vocês”.
Atores como Marcos Palmeira, Matheus Naschtergaele, Mateus Solano, Sophie Charlotte, Alinne Moraes, Claudia Abreu, Patrícia Pillar, Ingrid Guimarães e Maeve Jinkings também aderiram à mobilização. Na música, nomes como Ana Carolina, Sandra de Sá e Tony Bellotto reforçaram a oposição.
A cantora Fernanda Abreu publicou o cartaz em seu perfil no Instagram e alertou que o projeto pode favorecer o crime organizado e transformar o Congresso em “porto seguro para bandido”.
“Já imaginou o PCC e o Comando Vermelho dominando o Congresso Nacional e as assembleias? (…) A proposta permite – por exemplo – que SÓ OS POLÍTICOS AUTORIZEM PROCESSOS CONTRA POLÍTICOS. ENTÃO, as facções criminosas – que são máfias com muito dinheiro – vão investir $$ em candidatos e eleger deputados e senadores porque Congresso vai virar porto seguro de bandido”, disse.
PL da anistia
Nessa quarta-feira (17/9), por 311 votos a 163, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto que concede anistia aos condenados por participação nos atos golpistas. Com a medida, a tramitação ocorre de forma acelerada, sem passar pelas comissões da Casa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o relator da proposta será definido nesta quinta-feira (18/9). A autoria do texto é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê perdão a todos que participaram das manifestações de cunho político-eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a data de sanção da lei.
A proposta também inclui apoiadores que ofereceram suporte logístico, financeiro ou até mesmo em publicações nas redes sociais.
PEC da blindagem
No dia anterior (16/9), a Câmara aprovou em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem, que amplia as prerrogativas judiciais de deputados e senadores. O placar foi de 353 votos a favor e 134 contra, superando os 308 necessários.
A proposta autoriza o Congresso a decidir, em votação secreta, se mantém ou não a prisão de parlamentares determinada pela Justiça. Além disso, estabelece que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá expedir medidas cautelares contra membros do Legislativo.
O texto também exige que, antes de processar um deputado ou senador, o STF encaminhe pedido de autorização ao Congresso. A decisão caberá ao plenário da respectiva Casa, que terá até 90 dias para deliberar, por maioria absoluta e em votação secreta.
Outro ponto da PEC é a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos com representação no Congresso, que passarão a ser julgados diretamente pelo STF em casos de infrações penais comuns, assim como já ocorre com o presidente da República, o vice, ministros do Supremo e o procurador-geral da República.
