A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/2) o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal, agora será analisada pelo Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou do projeto menções a termos como misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da instituição no enfrentamento dessas questões no esporte.
A nova universidade poderá abrir campi em outros estados e terá estrutura definida em estatuto próprio, respeitando o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão.
A UFEsporte oferecerá cursos técnicos, de graduação e pós-graduação na área de ciência do esporte, gestão e políticas públicas. Também poderá adotar formas alternativas de ingresso, observando as regras de inclusão e cotas.
Parte dos recursos poderá vir de bens da União, convênios, prestação de serviços e até de receitas de apostas esportivas, conforme destinação do Ministério do Esporte.
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O governo federal nomeará reitor e vice-reitor temporários até a organização da universidade. Em até 180 dias após as nomeações, deverão ser encaminhadas ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral. A realização de concurso público dependerá de autorização na lei orçamentária.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade atende a uma demanda histórica do setor esportivo. Já deputados da oposição, como Alberto Fraga (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), criticaram a proposta, classificando-a como eleitoreira e questionando a criação de novas instituições diante das dificuldades enfrentadas por universidades já existentes.
Com informações da Agência Brasil.
