A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/11), por 303 votos a 115, o regime de urgência do Projeto de Lei para tornar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional. Houve duas abstenções.
A aprovação da urgência deve acelerar a votação da pauta pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. Ainda não há previsão de quando o conteúdo da matéria será analisado pelos parlamentares.
O feriado já é celebrado em seis Estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Distrito Federal, a data é ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.
Votação
A aprovação é uma vitória para a recém-criada bancada negra da Casa. Apenas as bancadas do Novo e do PL orientaram voto contra. Os deputados da oposição foram contrários ao projeto em razão de o Brasil “já ter muitos feriados”.
Segundo o deputado Marcos Pollon (PL-MS), o partido não é contra o reconhecimento da data, mas sim “à criação de mais um feriado”.
“Eu não consigo compreender a bancada do governo que, mesmo depois de dizer que a economia foi mal por conta do excesso de feriados, agora quer criar mais um feriado”, disse o parlamentar.
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Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai “crescer um pouco mais” em 2024 porque o ano terá menos feriados prolongados.
Segundo o petista, foi “exagerada” a quantidade de feriados longos neste ano.
“Exageradamente esse ano teve muito feriado prolongado. O ano que vem os feriados cairão no sábado, significa que o PIB vai crescer um pouco mais porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, afirmou o presidente.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) se manifestou contra a proposta. O partido orientou a favor do texto.
“Daqui a pouco, presidente, nós vamos votar o dia de feriado do orgulho gay, orgulho de branco, orgulho de tudo”, disse.
Na sequência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu, aos risos: “Não é bem esse o caso”.
*com informações da CNN Brasil.
