O pastor Silas Malafaia foi convidado a participar da audiência pública da Comissão de Família da Câmara para debater um Projeto de Lei que pretende proibir o registro de união poliafetiva em cartórios. A audiência será nesta quarta-feira (8).
Além de Malafaia, outros dois debatedores estarão presentes na audiência: Marcos Alves, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família, e Pablo Gagliano, juiz e membro da Academia Brasileira de Direito Civil.
A pauta faz parte das análises discutidas na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A audiência foi proposta pelo deputado federal Francisco Eurico da Silva (PL-CE), conhecido como Pastor Eurico, que pede a proibição de registros de união poliafetiva.
Dos três convidados para a audiência pública, Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é o único pastor.
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A sessão temática visa discutir o Projeto de Lei (PL) 4.302/2016, que propõe a proibição do reconhecimento em cartório da “poligamia” – termo utilizado no texto para descrever esse tipo de união no Brasil -, de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta acrescenta um dispositivo na Lei de União Estável para vetar o reconhecimento da união poliafetiva, formada por mais de um convivente.
No texto, o parlamentar avalia que “reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”.
O advogado Álvaro Klein, que representa um trisal que teve sua união estável reconhecida pela Justiça do Rio Grande do Sul, alegou que foi convidado para a audiência pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), mas após ler o material do convite recusou a participação.
“Esse deputado me ligou perguntando se eu participaria de uma exposição, audiência pública, no âmbito do projeto de lei do poliamor. Dei uma olhada e pensei que não tinha o porquê de não participar, falei que podia”.
No entanto, ao receber informações de que o debate seria com Silas Malafaia sobre o projeto de proibição, Klein decidiu não participar, alegando que, como advogado, não poderia debater os direitos dessas pessoas.
Na visão do advogado Álvaro Klein, a proposta de Carvalho é inconstitucional.
“Não vai passar, mas, passando, deve ser barrado no STF, na esteira da análise de possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo”, disse.
