Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 que envolve desoneração das tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta envolve qualificar combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, possuindo assim alíquota máxima de ICMS de 17%.
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Em suas redes sociais, Lira escreveu:
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação.
Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais. O Plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais”.
Na última quarta, Lira se reuniu com o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachisida e outros parlamentares para debater o reajuste anunciado na conta de luz e do projeto de decreto legislativo que dá suporte a esse aumento.
Via Agência Câmara Notícias.
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Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 que envolve desoneração das tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta envolve qualificar combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, possuindo assim alíquota máxima de ICMS de 17%.
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Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais. O Plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais”.
Na última quarta, Lira se reuniu com o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachisida e outros parlamentares para debater o reajuste anunciado na conta de luz e do projeto de decreto legislativo que dá suporte a esse aumento.
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