A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21/5), por 388 votos a favor e 43 contra, o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo. A proposta segue agora para apreciação no Senado.
O texto prevê aumentos escalonados em duas etapas, a serem aplicados em 2025 e 2026. Segundo o relator da matéria, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), os novos valores foram negociados com diversas categorias ao longo deste ano, resultando em 38 termos de acordo assinados com o governo federal.
Além dos reajustes, a proposta original contemplava a reestruturação de carreiras na administração pública. No entanto, esse trecho foi retirado do projeto principal devido à falta de consenso entre os líderes partidários. A reestruturação será discutida separadamente por um grupo de trabalho a ser formado pela Câmara.
Impacto orçamentário
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os impactos financeiros da medida serão significativos: R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027.
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Para os cargos comissionados e funções de confiança, os reajustes variam de 9% a 30%, dependendo do nível hierárquico, também divididos em duas fases. As gratificações deverão ter um aumento linear de 9% nos dois anos. Já para os militares, o reajuste será maior, de 18% em 2025, como forma de compensar a ausência de reajuste em 2023.
Medida urgente
A proposta legislativa foi enviada ao Congresso em substituição a uma medida provisória que trata do mesmo tema e perde a validade na primeira semana de junho. Para evitar prejuízos aos servidores, o governo optou por apresentar o projeto em regime de urgência constitucional, o que trancou a pauta da Câmara até sua análise.
Durante a votação, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos para discutir a reestruturação administrativa. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta.
“Precisamos discutir a modernização do serviço público da forma menos polarizada possível. O grupo vai buscar caminhos para tornar a máquina pública mais eficiente, com equilíbrio e responsabilidade”, afirmou Motta.
