O prefeito de Manaus, David Almeida, revogou o ponto facultativo que estava previsto para esta sexta-feira (21/11), um dia após o feriado da Consciência Negra. A determinação consta na edição nº 6.198 do Diário Oficial do Município (DOM), publicada na terça-feira (18/11).
No texto da revogação, o prefeito determina: “Tornar sem efeito a determinação de que trata a alínea ‘s’, item I, do Decreto datado de 31 de janeiro de 2025, publicado na Edição nº 6.002 do Diário Oficial do Município de 31-01-2025”.
David Almeida não apresentou justificativa para a suspensão da folga. Ele cita, no entanto, que a medida está amparada pela Lei Orgânica do Município. “O prefeito de Manaus, no uso da competência que lhe conferem os artigos 80, inc. VIII, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus”, diz o documento.
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O ponto facultativo havia sido estabelecido no calendário administrativo da prefeitura em 31 de janeiro, por meio da edição nº 6.002 do DOM. Com a mudança anunciada agora, o expediente na administração municipal será normal para todos os servidores.
Com a nova decisão, servidores municipais devem se apresentar normalmente ao trabalho nesta sexta-feira (21/11).
Repercussão
A ação acontece dois dias depois de Almeida comentar ser contra a adoção de ponto facultativo no serviço público municipal. A declaração aconteceu no domingo, dia 16 de novembro, durante agenda na zona rural da capital amazonense.
À ocasião, o prefeito justificou que o ponto facultativo compromete diretamente milhares de pessoas que dependem das políticas sociais do Executivo Municipal.
“Mais de 5 milhões de pratos de comida, talvez as pessoas achem que isso é pouco, mas para quem não tem nada, o prato de comida é muito e é por isso que eu sou contra o ponto facultativo público municipal. Eu pego um bocado de peia […] e eu não vou parar minhas escolas para todo mundo passear e se divertir”, disse.
