Deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) anunciou durante tribuna na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última segunda-feira (11/8), que vai convocar a companhia aérea Azul para prestar explicações sobre os frequentes problemas de cancelamentos de voos entre os municípios do Estado.
A declaração aconteceu durante Audiência Pública, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), que discutiu no Plenário Ruy Araújo políticas públicas de aviação regional. A empresa aérea Azul foi convidada para participar da Audiência Pública, mas não compareceu.
“Hoje, a Azul certamente tem esse benefício nos voos nacionais e internacionais, e deixa o táxi aéreo sem o serviço regular. Ou seja: usufrui do benefício e não presta o serviço que deveria prestar. Como eu presido a Comissão de Transportes, vou fazer com que a Azul venha aqui explicar o porquê desses cancelamentos de voo nos municípios que ela cobre aqui no estado”, justificou Adjuto Afonso.
De acordo com o deputado, que é o presidente da Comissão de Transportes, o alto índice de cancelamentos de voos entre municípios amazonenses, que supera os 60%, não tem justificativa, uma vez que a companhia Azul recebe a subvenção no combustível dada pelo Governo do Estado para, justamente, para cobrir esses municípios com suas linhas.
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No Amazonas, a Lei nº 6271 de 03/07/2023 reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). Mas, como contrapartida, obriga as aéreas a cumprirem, no mínimo, 70% de suas prestações de serviço de transporte aéreo de passageiros no Estado.
Além da convocação da empresa área Azul, o parlamentar também propôs uma maior integração da malha aérea do estado como forma de reduzir tanto dos custos das empresas de oferecer os serviços de táxi aéreo na região, quanto dos preços das passagens para os consumidores.
“Temos grandes empresas de táxi aéreo operando no estado. Então temos condições de criar linhas que consigam ligar esses municípios, mesmo que seja dentro de uma mesma região. Por exemplo, poderíamos pensar em linhas dentro do Madeira, ligando Novo Aripuanã, Manicoré, Borba. Hoje quem vai de Manaus para Boca do Acre, tem que ir para Rio Branco. Quem vai de Humaitá, tem que ir para Porto Velho”, enumerou.
