A eleição terminou, mas o embate jurídico continua. Henrique Oliveira Rita (MDB), que concorreu à Prefeitura de Silves em 2024, entrou com mais um recurso no TRE-AM tentando reverter a permanência do prefeito Raimundo Grana (Republicanos), e do vice José Maria Filho.
O novo pedido é um embargo de declaração na tentativa de apontar omissões em decisão anterior que negou ação por suposto abuso de poder.
De acordo com decisão assinada pelo desembargador Fabrício Frota Marques, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o recurso apresentado por Henrique Oliveira Rita questiona o acórdão que negou o recurso eleitoral do MDB, partido ao qual é filiado.
Na ação anterior, a Justiça Eleitoral havia rejeitado a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava Raimundo Grana e José Maria Filho de suposto abuso de poder durante as eleições de 2024.
Disputa em Silves
O embargo de declaração é uma tentativa da parte derrotada de esclarecer supostos pontos omissos no julgamento do recurso. Com o novo pedido, o relator determinou a intimação da defesa de Raimundo Grana e José Maria Filho para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após essa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar sobre o caso.
O processo tramita sob o número 0600334-53.2024.6.04.0024 e aguarda novas decisões. Enquanto isso, Raimundo Grana e seu vice seguem nos cargos, amparados pela decisão anterior que rejeitou a acusação de abuso de poder.
A disputa judicial reflete a continuidade da polarização política no município de Silves mesmo após o encerramento das urnas.
Leia o processo:
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A eleição terminou, mas o embate jurídico continua. Henrique Oliveira Rita (MDB), que concorreu à Prefeitura de Silves em 2024, entrou com mais um recurso no TRE-AM tentando reverter a permanência do prefeito Raimundo Grana (Republicanos), e do vice José Maria Filho.
O novo pedido é um embargo de declaração na tentativa de apontar omissões em decisão anterior que negou ação por suposto abuso de poder.
De acordo com decisão assinada pelo desembargador Fabrício Frota Marques, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o recurso apresentado por Henrique Oliveira Rita questiona o acórdão que negou o recurso eleitoral do MDB, partido ao qual é filiado.
Na ação anterior, a Justiça Eleitoral havia rejeitado a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava Raimundo Grana e José Maria Filho de suposto abuso de poder durante as eleições de 2024.
Disputa em Silves
O embargo de declaração é uma tentativa da parte derrotada de esclarecer supostos pontos omissos no julgamento do recurso. Com o novo pedido, o relator determinou a intimação da defesa de Raimundo Grana e José Maria Filho para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após essa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar sobre o caso.
O processo tramita sob o número 0600334-53.2024.6.04.0024 e aguarda novas decisões. Enquanto isso, Raimundo Grana e seu vice seguem nos cargos, amparados pela decisão anterior que rejeitou a acusação de abuso de poder.
A disputa judicial reflete a continuidade da polarização política no município de Silves mesmo após o encerramento das urnas.
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