Após ser presa na Itália nesta terça-feira (29/7), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pretende solicitar asilo político ao governo italiano. A informação foi confirmada à CNN pelo advogado Fabio Pagnozzi, que representa a parlamentar.
Zambelli, que está detida em uma delegacia em Roma, aguarda os próximos passos do processo. Segundo especialistas, a análise do pedido de asilo terá um viés mais político do que técnico. Com a premiê Giorgia Meloni sendo uma liderança de extrema-direita, a possibilidade de aprovação não está descartada.
Para o professor de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, entretanto, não há base jurídica para a concessão do asilo. “Esse benefício é destinado a quem sofre perseguição política em seu país, o que não é o caso. Zambelli foi condenada por crime comum, com pleno respeito ao devido processo legal”, explicou.
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O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado a extradição da deputada em 11 de junho, após receber a documentação encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido passou pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e pelo Ministério das Relações Exteriores, que o remeteu às autoridades italianas pela via diplomática.
Agora, cabe à Itália decidir os próximos passos. O Ministério da Justiça italiano deverá avaliar o pedido, que em seguida será encaminhado ao tribunal competente. Caso a extradição seja autorizada, caberá às autoridades locais definir as condições para a entrega de Zambelli, conforme o Código de Processo Penal do país.
*Com informações da CNN Brasil.
