Em entrevista ao programa Fiscaliza Geral nesta quarta-feira (7), o candidato ao Senado Chico Preto (Avante) tratou de propostas relacionadas à economia e à segurança pública, e afirmou que a Justiça Eleitoral precisa de atualizações para atender a casos específicos, como o lançamento de candidaturas independentes.
Na terça-feira retrasada (30), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) negou por unanimidade o registro de candidatura de Chico Preto (Avante) a senador federal. O desembargador Kon Tsih Wang argumentou que o pedido de candidatura não atendeu a dois requisitos básicos: Chico Preto não está entre os candidatos escolhidos pelo partido para disputar o cargo e nem apresentou os documentos exigidos pela legislação.
Chico Preto, que entrou com uma liminar contra a decisão, pretende recorrer à última instância – no caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – numa tentativa de instaurar jurisprudência sobre candidaturas avulsas. De acordo com Chico Preto, os órgãos eleitorais brasileiros desconsideram tratados internacionais que preveem o recurso como legítimo.
“Eu tenho o direito de votar e ser votado. O meu partido não reconheceu minha candidatura em favor do coronel Menezes, mas há uma lacuna nesse sentido. E os tribunais eleitorais estão muito tímidos em desenvolver essa jurisprudência, concedendo a decisão final a instâncias superiores. Vou até a última instância”, explicou.
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Entre as propostas apresentadas, Chico Preto citou investimentos em infraestrutura para atrair empresas capazes de explorar o potencial econômico de matérias-primas locais, como a silvinita em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). “Essa atividade, no entanto, demanda energia elétrica em abundância. Podemos conectar Autazes e Itacoatiara por meio do linhão de Tucuruí para criar infraestrutura e atrair empresas”, propôs.
Segundo Chico Preto, o interior também precisa de investimento maciço na melhoria da estrutura da comunicação. “Vivemos num apagão de internet. Não há condições de criar um ambiente propício a negócios sem conectividade. Podemos, no Congresso Nacional, cobrar providências do Ministério das Telecomunicações e solicitar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações”.
O trabalho em conjunto entre as Forças Armadas e as Polícias Militar, Civil e Federal no combate ao tráfico internacional de drogas nas fronteiras foi outra proposta citada por Chico Preto.
“Há uma visão ultrapassada de que as Forças Armadas só devem reagir diante de uma iminente invasão estrangeira. Entendo, por tudo o que tenho visto, o tráfico é o grande inimigo estrangeiro que a nação enfrenta. O Brasil não precisa decretar guerra contra o Paraguai para enfrentar a entrada da droga no país“, ironizou.
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