O advogado Cléber Lopes, que representa o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apresentou nesta segunda-feira (13/1) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seu cliente seja transportado de ambulância para a realização de um exame de cateterismo. O pedido visa evitar que o parlamentar seja submetido a condições consideradas degradantes, como o transporte em um camburão, utilizado em ocasiões anteriores.
Segundo Lopes, o transporte realizado anteriormente com o uso de algemas foi “incompatível com a dignidade humana”. O advogado também destacou que Brazão, de 64 anos, está preso desde março de 2023 e perdeu 20 quilos durante o período de detenção na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Entenda o caso
Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão presos preventivamente sob a acusação de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Enquanto Chiquinho cumpre prisão em Campo Grande, Domingos está detido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
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A autorização para a realização do exame de cateterismo foi concedida no dia 2 de janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Caso Marielle no STF. Na decisão, Moraes determinou que a defesa informasse com cinco dias de antecedência a data, o horário e o local do procedimento, para que a Polícia Federal pudesse organizar a escolta.
Em dezembro, a defesa de Brazão também solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando fragilidade no estado de saúde do deputado. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) discordou do pedido. Em outubro, Moraes já havia solicitado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) uma avaliação sobre as condições de saúde do parlamentar.
A Câmara dos Deputados autorizou a prisão de Chiquinho Brazão e o Conselho de Ética aprovou a recomendação para a perda de seu mandato, que ainda aguarda votação no plenário.
O que é cateterismo?
O cateterismo é um procedimento utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Ele consiste na introdução de um tubo fino e flexível (cateter) em uma artéria do braço ou da perna, guiado até o coração.
O exame é rápido, geralmente durando cerca de 30 minutos, e causa apenas desconfortos leves, como uma sensação passageira de calor no peito. Apesar de ser considerado seguro, o Hospital Israelita Albert Einstein alerta para possíveis complicações graves, como infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e sangramento, embora a probabilidade de ocorrência seja inferior a 1%.
Com a petição apresentada, o STF deve avaliar o pedido da defesa para garantir que o transporte do deputado seja realizado de forma adequada ao seu estado de saúde.
