Nesta sexta-feira (13/12), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e a Prefeitura de Manaus terá um orçamento de R$ 10,5 bilhões em 2025. Os vereadores aprovaram o texto em sessão extraordinária. O quórum não foi divulgado pela CMM.
Também nesta sexta-feira, os parlamentares apreciaram em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 448/2024, que altera a Lei 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA), para o período de 2022 a 2025.
Enviado para CMM pela Prefeitura de Manaus, o projeto recebeu 225 Emendas Impositivas Individuais, 31 Emendas Impositivas de Bancada e uma Emenda Modificativa Aditiva de Texto. Os textos foram receberam o parecer favorável pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM. Estes pareceres foram discutidos pelos parlamentares, por blocos (BLOCO A, B E C).
“O plenário é soberano, a CCJ encontrou algo que fizesse com que o parecer fosse contrário, e o plenário é soberano. No entanto são atitudes louváveis, os vereadores se dedicaram e se debruçaram à Lei Orçamentária Anual e nós cumprimos o nosso papel constitucional e aprovamos a Lei Orçamentária para o ano de 2025. Vamos torcer para que ela seja totalmente empregada e vamos fiscalizar para que isso aconteça também”, destacou o vereador e presidente da CMM, Caio André (UB).
📌 “Aprovamos a Lei Orçamentária para o ano de 2025 e vamos fiscalizar”, diz Caio André pic.twitter.com/JfdUogCymE
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) December 13, 2024
LOA 2025
A LOA prevê a arrecadação e alocação de recursos públicos para atender necessidades específicas da população de Manaus.
Dos R$ 10,5 bilhões previstos na LOA 2025. R$ 2,8 bilhões serão aplicados em ações e projetos voltados para a área da educação. Este é o maior orçamento do Executivo Municipal e representa mais de 26,6% do total de recursos previstos.
Já a segunda maior fatia do orçamento municipal do próximo ano é para a área da saúde, com R$ 1,9 bilhão, 18,3% do orçamento. Em seguida estão os projetos e ações na área do urbanismo, que somam R$ 1,7 bilhão, montante que equivale a 17,1% do orçamento.
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O que será feito agora?
Após a aprovação do projeto, a LOA e também o Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA), seguirão para a sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Valor
O orçamento para a capital amazonense para o próximo ano, tem um valor 6% maior que o disponibilizado para esse ano, que foi de R$ 8,5 bilhões.
*Matéria produzida com a colaboração de Vanessa Goudim
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