O Projeto de Lei (PL) nº 312/2024, que estabelece a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública de Manaus, foi aprovado pela Câmara Municipal (CMM) nesta segunda-feira (14/10) e agora segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante). O PL foi elaborado pelo próprio Executivo Municipal.
Durante entrevista à equipe de reportagem da Rede Onda Digital, o vereador Elan Alencar (DC), um dos apoiadores do projeto, destacou a importância da educação integral para a melhoria dos índices educacionais de Manaus. Segundo ele, a cidade, que anteriormente figurava entre as capitais com os piores em educação, hoje comemora o alcance da melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua história.
“Para que isso continue acontecendo, há essa importância da escola de tempo integral para que essas crianças tenham uma melhor qualidade de vida fora do ambiente escolar”, afirmou o vereador.
📌 CMM aprova projeto que institui escolas municipais integrais em Manaus pic.twitter.com/9c83lhaLgG
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) October 14, 2024
Saiba mais:
- Nova pesquisa aponta empate técnico entre David Almeida e Alberto Neto no segundo turno
- “Já enfrentei os dois separados, agora vou enfrentá-los juntos”, diz David sobre aliança entre Amom e Alberto Neto
Alencar ressaltou que a educação em tempo integral vai além da sala de aula, proporcionando segurança alimentar, apoio psicossocial e melhor qualidade de vida aos estudantes.
“Ela ficando mais tempo no ambiente escolar, com a melhor alimentação, faz com que ela continue avançando na sua educação, na sua questão psicossocial, e isso é muito importante, e essas coisas que a gente luta para que continue na cidade de Manaus”, completou ele.
O projeto está alinhado com a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral a nível nacional, e a Portaria do Ministério da Educação nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes para ampliação das matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino. Com a sanção do prefeito, a nova política deverá ser renovada nas escolas municipais nos próximos meses.
