Com uma Câmara Municipal de Manaus (CMM) dividida sobre o Projeto de Lei (PL) nº 201/2024, do Poder Executivo, que fixa em 1,25% o reajuste salarial dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino, o pedido de tramitação em regime de urgência da proposta foi reprovado por um voto de diferença, 19 contra e 18 a favor, pelos vereadores nesta quarta-feira (03/04).
Conforme o artigo 64 da Lei Orgânica do Município (Loman), existia a possibilidade do projeto de lei tramitar em regime de urgência. Mas durante a sessão plenária na CMM, a categoria dos professores, pedagogos e outros profissionais da área pressionaram os vereadores e acompanharam a deliberação da matéria na Casa Legislativa.
Com a recusa da urgência, o PL nº 201/2024 será encaminhado para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O reajuste de 1,25% equivale a R$ 30 para os profissionais da Educação que trabalham para a Semed.
“A correção equivale a menos da metade da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 3,86% até fevereiro. É um absurdo e não tem como essa proposta tramitar em regime de urgência, principalmente porque a categoria não concorda com a proposta”, disse o vereador William Alemão (Cidadania), que foi um dos que votou contra.
Confira o placar da votação sobre o regime de urgência.
Vereadores que votaram contra:
Allan Campelo (Podemos)
Bessa (Solidariedade)
Capitão Carpê (PL)
Daniel Vasconcelos (Podemos)
Diego Afonso (União Brasil)
Everton Assis (União Brasil)
Ivo Neto (PMB)
Jaildo Oliveira (Partido Verde)
João Carlos (Republicanos)
Lissandro Breval (Progressistas)
Marcelo Serafim (Juventude Socialista Brasileira)
Márcio Tavares (Republicanos)
Professora Jaqueline (União Brasil)
Raiff Matos (PL)
Rodrigo Guedes (Podemos)
Rosivaldo Cordovil (PSDB)
Thaysa Lippy (Progressistas)
William Alemão (Cidadania)
Yomara Lins (PRTB)
Vereadores que votaram a favor:
Alonso Oliveira (Avante)
David Reis (Avante)
Dione Carvalho (sem partido)
Eduardo Alfaia (PMN)
Eduardo Assis (Avante)
Elan Alencar (DC)
Fransuá (PV)
Gilmar Nascimento (Avante)
Jander Lobato (Progressistas)
Joelson Silva (sem partido)
Kennedy Marques (PMN)
Marcel Alexandre (Avante)
Luís Mitoso (MDB)
Professor Samuel (PL)
Raulzinho (PSDB)
Roberto Sabino (Podemos)
Rosinaldo Bual (PMN)
Wallace Oliveira (DC)
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