O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu posse, nesta segunda-feira (27/07), a duas novas desembargadoras e reduziu assim a desigualdade de gênero na mais alta corte do Judiciário Amazonas, que agora conta com dez mulheres e dezesseis homens.
Tomaram posse na manhã desta segunda-feira as magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas. Proporcionalmente, agora a corte amazonense conta com 38,4% de mulheres.
Ida Maria Andrade foi eleita para compor o pleno do TJAM no último dia 1º de julho, quando pela primeira vez a eleição usou a lista exclusivamente composta por mulheres para a promoção pelo critério de Merecimento — uma exigência da Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca assegurar maior equidade de gênero nos tribunais.
Já Lia Maria, que estava como titular da 11.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, foi promovida por Antiguidade, por aclamação dos membros da Corte. Desembargador Jomar Fernandes.
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Quem são as novas desembargadoras do TJAM
A amazonense Lia Maria Guedes de Freitas é formada em Letras e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura estadual em maio de 1989, com sua primeira designação para a 2.ª Vara da Comarca de Manicoré.
Em 1991, passou a atuar na Comarca de Autazes e, quatro anos depois, foi convocada para responder pela 7.ª Vara Cível da Comarca de Manaus. Com ampla trajetória na capital e no interior, também atuou em unidades como a 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a Vara Especializada da Fazenda Pública Municipal e a 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, além de Turmas Recursais.
Mestra em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/São Paulo), Ida Maria Costa de Andrade graduou-se em Direito e em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A nova desembargadora tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Ufam; em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCM/RJ) e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).
Foi delegada da Polícia Civil do Amazonas no período de 1990 a 1993, ano em que foi aprovada no concurso para juiz e ingressou no Tribunal de Justiça do Amazonas, com atuação judicante perante as 11.ª e 12.ª Varas dos Juizados Especiais Criminal e Cível e foi titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Antes de ser promovida ao cargo de desembargadora, exercia a titularidade da 15.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus.
Os desembargadores do TJAM:
- Desembargador João de Jesus Abdala Simões
- Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo
- Desembargadora Socorro Guedes Moura
- Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
- Desembargador Yedo Simões de Oliveira
- Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
- Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima
- Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing
- Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
- Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
- Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior
- Desembargadora Nélia Caminha Jorge
- Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
- Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
- Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos
- Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
- Desembargador Délcio Luís Santos
- Desembargadora Vânia Marques Marinho
- Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho
- Desembargadora Onilza Abreu Gerth
- Desembargador Cezar Luiz Bandiera
- Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
- Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
- Desembargador Henrique Veiga Lima
- Desembargadora Ida Maria Costa de Andrade
- Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas
