Nesta terça-feira, 23 de setembro, data em que se celebra o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, instituído pela ONU em 1999, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), conversou com a Rede Onda Digital, reforçando o trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da qual está à frente.
De acordo com a deputada estadual, as ações de prevenção já alcançaram cerca de 40 mil crianças no estado. O trabalho é desenvolvido por meio de campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e reuniões comunitárias.
“Uma criança não tem conhecimento do que é um carinho e o que seria o abuso. Então, a gente precisa ensiná-la de fato o que é um toque carinhoso e o que ultrapassa disso, além de orientá-la sobre a quem recorrer caso aconteça. Se já houve abuso, nosso time de psicólogos e assistentes sociais está preparado para acolher, acompanhar e ajudar a ressignificar esse acontecimento na vida da criança”, afirmou Débora Menezes.
A deputada destacou ainda que o mandato tem duas frentes prioritárias: a defesa dos direitos da infância e a pauta do agronegócio, que, segundo ela, segue sendo uma das bandeiras recorrentes de sua atuação parlamentar.
Veja:
O que a Procuradoria faz?
Receber, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violações dos direitos da criança e do adolescente, além de sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem à proteção e enfrentamento à violência contra este público.
A Procuradoria mantém uma estrutura permanente de apoio psicossocial e jurídico no 4º andar da Assembleia Legislativa do Amazonas. O atendimento é feito mediante agendamento, oferecendo escuta qualificada, orientação técnica e encaminhamentos à rede de proteção.
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Origem da data
Em 23 de setembro de 1.999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, inspirados pelo exemplo da Argentina, que em 23/9/1.913, promulgou a Lei Palácios, criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e a corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.
