A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 5434/16. Esta iniciativa busca homenagear personalidades femininas e negras nas novas emissões de cédulas e moedas do Brasil, destacando aquelas que têm se sobressaído na luta pela emancipação das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero.
O projeto, proposto pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), estabelece que a escolha das personalidades a serem homenageadas será feita através de consulta pública, organizada pelo Banco Central. Esta medida visa assegurar que a seleção seja representativa e democrática, refletindo a opinião da sociedade brasileira.
A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância desta iniciativa para os direitos humanos e o respeito à diversidade.
“Cada cédula e cada moeda pode se tornar um espelho para refletir algumas das muitas faces da sociedade brasileira”, afirmou a deputada. A proposta, segundo ela, é um passo significativo para a valorização da diversidade cultural e histórica do país.
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Kokay elogiou a escolha das personalidades homenageadas por meio de consulta popular, destacando que essa abordagem valoriza a participação do público e estimula uma reflexão mais ampla sobre diversidade, a luta pela emancipação das mulheres e o combate à discriminação.
O Projeto de Lei 5434/16 adiciona um novo dispositivo à Lei 4.595/64, que regula a política e as instituições monetárias do país.
Agora, o projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*com informações de Agência Câmara Notícias
