Nesta terça-feira (02/04), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos tomou uma decisão histórica ao conceder os primeiros pedidos de reparação coletiva do país. O colegiado formalizou a anistia e o pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais e aos Guarani Kaiowá, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul, reconhecendo os crimes cometidos durante a ditadura militar.
As duas ações tinham sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, com integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, no entanto, o Ministério Público Federal recorreu.
Durante a ditadura militar, os Indígenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras e nunca receberam indenização ou compensação por isso já que, até agora, apenas pedidos individuais eram analisados pela Comissão de Anistia. Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade, e só foram incluídos no regimento da comissão em 2023.
Esse tipo de pedido não gera ressarcimento financeiro. Mas no caso dos indígenas, por exemplo, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) ou avanços no processo de demarcação de terras.
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Ao final da análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e pediu desculpas aos indígenas em nome do Estado brasileiro.
“Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça”, disse a presidente da Comissão de Anistia.
O coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, detalhou as atrocidades sofridas pelos Krenak durante a ditadura, incluindo tortura, prisões arbitrárias e deslocamento forçado de seu território.
Esse marco representa um avanço significativo no reconhecimento e na reparação dos danos causados às comunidades indígenas.
