Flávio Bolsonaro (PL) reagiu na quinta-feira (8/10) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar o início do cumprimento da pena e expedir mandado de prisão contra seu irmão, Eduardo Bolsonaro. O senador acusou o magistrado de usar decisões judiciais para perseguir adversários e afirmou que a medida não terá efeito prático enquanto o ex-deputado estiver nos Estados Unidos.
“Alexandre de Moraes vai nesse momento, no meio da eleição, achando que vai criar um factoide, determinando essa medida completamente inócua. Ele sabe que não vai dar em nada”, declarou Flávio.
O senador também contestou a atuação de Eduardo no exterior, afirmando que o irmão apenas exerce o direito de denunciar o que considera violações à liberdade de expressão e à democracia no Brasil. Na fala, mencionou a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para impor sanções relacionadas a violações de direitos humanos e corrupção, e argumentou que a iniciativa norte-americana não deveria ser atribuída ao ex-deputado como tentativa de interferência no processo judicial.
Impeachment
A reação do senador foi além da defesa do irmão. Flávio associou a decisão de Moraes ao apoio de parlamentares ao impeachment de ministros do Supremo e afirmou que quase 50 senadores já se manifestaram favoravelmente à medida.
“Isso é que gerou uma grande quantidade de votos de revolta”, disse, ao acusar Moraes de agir contra alvos previamente escolhidos. Em outro trecho, declarou que o ministro teria comprometido a imagem da Corte: “Você conseguiu acabar com a credibilidade do STF”.
A declaração mais incisiva foi dirigida diretamente ao magistrado: “O Senado vai proteger o Supremo de você”. Flávio afirmou que cabe ao Senado atuar na proteção das instituições democráticas e responsabilizar ministros quando houver fundamento para isso.
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Condenação
A manifestação ocorre após Moraes determinar a execução da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A condenação está relacionada à atuação do ex-deputado nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e tentar interferir no julgamento que levou à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo está nos Estados Unidos desde 2025. Flávio afirmou que a legislação norte-americana protegeria o irmão e sustentou que a ordem de prisão não produzirá resultados enquanto ele permanecer no país. A efetivação de medidas judiciais no exterior, porém, depende dos mecanismos legais de cooperação internacional.
A decisão judicial e a reação de Flávio colocam novamente em evidência o embate entre integrantes da família Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, em meio à disputa eleitoral e às discussões no Senado sobre a responsabilização de integrantes do STF.
