Os deputados da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiram, durante reunião, nesta terça-feira (4/2), a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa, indicando os presidentes, vice-presidentes, membros e suplentes de cada uma delas. Atualmente, a Aleam tem 23 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa não pode ficar à frente de uma delas.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), avaliou positivamente a reunião que definiu as presidências e os membros das Comissões. “Estamos no início de um novo biênio e temos a oportunidade de fazer alguns ajustes necessários para o bom andamento dos trabalhos. Todas as comissões são fundamentais para que possamos realizar nossas atividades com cada vez mais presteza e eficiência”, declarou.
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Lista de deputados e as respectivas Comissões que irão presidir durante este biênio:
As comissões técnicas, no segundo biênio, terão como presidente e vice-presidente, respectivamente:
– Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Cristiano D’ Ângelo (presidente) e Sinésio Campos (vice-presidente)
– Comissão de Assistência Social e Trabalho:
Mayra Dias (presidente) e Dra. Mayara (vice-presidente)
– Comissão de Assuntos Econômicos:
Carlinhos Bessa (presidente) e Alessandra Campelo (vice-presidente)
– Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional:
Thiago Abrahim (presidente) e Adjuto Afonso (vice-presidente)
– Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação:
Wanderley Monteiro (presidente) e Delegado Péricles (vice-presidente)
– Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Delegado Péricles (presidente) e Débora Menezes (vice-presidente)
– Comissão de Cultura e Economia Criativa:
Abdala Fraxe (presidente) e Wanderley Monteiro (vice-presidente)
– Comissão de Defesa do Consumidor:
Mário César Filho (presidente) e Felipe Souza (vice-presidente)
– Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social:
Dra. Mayara (presidente) e Dr. Gomes (vice-presidente)
– Comissão de Educação:
Cabo Maciel (presidente) e João Luiz (vice-presidente)
– Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul:
Rozenha (presidente) e Wilker Barreto (vice-presidente)
– Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento:
Sinésio Campos (presidente) e Cristiano D’Ângelo (vice-presidente)
– Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca:
Wilker Barreto (presidente) e Rozenha (vice-presidente)
– Comissão de Mulher, da Família e da Pessoa Idosa:
Alessandra Campelo (presidente) e Mayra Dias (vice-presidente)
– Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes:
Débora Menezes (presidente) e Abdala Fraxe (vice-presidente)
– Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos:
Dr. George Lins (presidente) e Thiago Abrahim (vice-presidente)
– Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas, e Legislação Participativa:
Daniel Almeida (presidente) e Comandante Dan (vice-presidente)
– Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Joana Darc (presidente) e Wanderley Monteiro (vice-presidente)
– Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer:
João Luiz (presidente) e Daniel Almeida (vice-presidente)
– Comissão de Saúde e Previdência Social:
Dr. Gomes (presidente) e Dr. George Lins (vice-presidente)
– Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social:
Comandante Dan (presidente) e Cabo Maciel (vice-presidente)
– Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade:
Adjuto Afonso (presidente) e Sinésio Campos (vice-presidente)
– Comissão de Turismo, Fomento e Negócios:
Felipe Souza (presidente) e Carlinhos Bessa (vice-presidente)
– Comissão de Ética:
Sinésio Campos (presidente) e Felipe Souza (vice-presidente)
Regulamentadas no Capítulo III do Regimento Interno da Aleam, as Comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
Cada Comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados.
As Comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas e podem convocar autoridades para que prestem informações sobre assuntos de interesse público.
