Entenda como funciona a escolha de um novo ministro do STF

O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abriu uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída do magistrado, que integrou a Corte desde 2013, dará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a oportunidade de indicar mais um nome para o Supremo. A saída de Barroso foi anunciada nesta quinta-feira (9/10).

A escolha do novo ministro depende de aprovação do Senado Federal, porém, uma indicação considerada muito próxima ao presidente Lula poderá enfrentar resistência entre os parlamentares.

Atualmente, quatro nomes aparecem entre os mais cotados para a vaga: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho; e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

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Embora não exista prazo legal para a escolha, a definição tende a ser rápida, pois a ausência de um ministro pode gerar empates em julgamentos importantes. A decisão do presidente leva em conta tanto critérios técnicos quanto aspectos políticos, e, historicamente, o indicado costuma ter afinidade ideológica com quem o nomeia.

De acordo com a Constituição Federal, a escolha é de livre iniciativa do presidente da República, desde que sejam respeitados critérios básicos: o indicado deve ser brasileiro nato, ter entre 35 e 70 anos, possuir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada, ou seja, ser uma pessoa reconhecida pela integridade e idoneidade moral.

Entenda como funciona o processo de aprovação no Senado:

1. Sabatina na CCJ – O indicado é submetido a uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, onde senadores fazem perguntas sobre sua carreira, decisões e visões jurídicas.

2. Votação na CCJ – A comissão vota a indicação em sessão secreta. Se obtiver maioria simples (metade mais um dos presentes), o nome segue ao plenário.

3. Plenário do Senado – A decisão final é dos 81 senadores, também em votação secreta. O candidato precisa de 41 votos favoráveis para ser aprovado.

4. Nomeação e posse – Após a aprovação, o presidente da República assina a nomeação e o novo ministro toma posse no STF.

*com informações de G1 e Poder360