A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/05) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece o fim da escala 6×1.
O parecer recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.
Votaram contra os deputados:
- Gilson Marques (Novo-SC);
- Júlia Zanatta (PL-SC);
- Maurício Marcon (PL-RS);
- Osmar Terra (PL-RS).
Leia mais
Comissão da Câmara aprova texto que prevê fim da jornada 6×1
Vereador defende fim da escala 6×1 e cobra posicionamento de deputados federais
Os deputados que votaram a favor da proposta foram:
- Alencar Santana (PT-SP);
- Alfredinho (PT-SP);
- Carlos Zarattini (PT-SP);
- Maria do Rosário (PT-RS);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Leonardo Monteiro (PT-MG);
- Dani Cunha (PL-RJ);
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA);
- Luiz Carlos Motta (PL-SP);
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT);
- Erika Hilton (PSOL-SP);
- Geraldo Resende (União-MS);
- José Rocha (União-BA);
- Mauro Benevides Filho (União-CE);
- Max Lemos (União-RJ);
- Cleber Verde (MDB-MA);
- Rafael Brito (MDB-AL);
- Saullo Vianna (MDB-AM);
- Sidney Leite (PSD-AM);
- Luiz Gastão (PSD-CE);
- Túlio Gadêlha (PSD-PE);
- Any Ortiz (PP-RS);
- Julio Lopes (PP-RJ);
- Pedro Westphalen (PP-RS);
- Leo Prates (Republicanos-BA);
- Roberto Duarte (Republicanos-AC);
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP);
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Daiana Santos (PCdoB-RS);
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP);
- Duarte Jr. (Avante-MA);
- Marcelo Queiroz (PSDB-RJ);
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO).
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, limite máximo de oito horas diárias, transição gradual de até 14 meses e adoção da escala 5×2. O texto também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC ainda proíbe redução salarial com a diminuição da jornada de trabalho. Agora, a proposta segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos antes de avançar para análise no Senado.
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A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/05) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece o fim da escala 6×1.
O parecer recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.
Votaram contra os deputados:
- Gilson Marques (Novo-SC);
- Júlia Zanatta (PL-SC);
- Maurício Marcon (PL-RS);
- Osmar Terra (PL-RS).
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- Alfredinho (PT-SP);
- Carlos Zarattini (PT-SP);
- Maria do Rosário (PT-RS);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Leonardo Monteiro (PT-MG);
- Dani Cunha (PL-RJ);
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA);
- Luiz Carlos Motta (PL-SP);
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT);
- Erika Hilton (PSOL-SP);
- Geraldo Resende (União-MS);
- José Rocha (União-BA);
- Mauro Benevides Filho (União-CE);
- Max Lemos (União-RJ);
- Cleber Verde (MDB-MA);
- Rafael Brito (MDB-AL);
- Saullo Vianna (MDB-AM);
- Sidney Leite (PSD-AM);
- Luiz Gastão (PSD-CE);
- Túlio Gadêlha (PSD-PE);
- Any Ortiz (PP-RS);
- Julio Lopes (PP-RJ);
- Pedro Westphalen (PP-RS);
- Leo Prates (Republicanos-BA);
- Roberto Duarte (Republicanos-AC);
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP);
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Daiana Santos (PCdoB-RS);
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP);
- Duarte Jr. (Avante-MA);
- Marcelo Queiroz (PSDB-RJ);
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO).
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, limite máximo de oito horas diárias, transição gradual de até 14 meses e adoção da escala 5×2. O texto também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC ainda proíbe redução salarial com a diminuição da jornada de trabalho. Agora, a proposta segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos antes de avançar para análise no Senado.
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