Com o objetivo de reduzir os índices de desnutrição e garantir o acesso a uma alimentação nutritiva e adequada para crianças em situação de vulnerabilidade social, surge por meio do Projeto de Lei (PL) 633/25, a Campanha Permanente de Combate à Desnutrição Infantil e Promoção da Alimentação Saudável nas Comunidades Rurais, Ribeirinhas e Indígenas, no Estado do Amazonas.
O texto é de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT).
“A campanha proposta visa não apenas o enfrentamento dos índices de desnutrição, mas também a valorização de práticas alimentares regionais, o incentivo à produção local de alimentos saudáveis e o fortalecimento da rede de proteção social em territórios afastados dos centros urbanos”, frisou o parlamentar em sua justificativa.
A execução das ações será feita de forma contínua, respeitando as especificidades culturais e alimentares das populações beneficiadas. A responsabilidade de implementar e, posteriormente, regulamentar as ações, fica a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).
Conforme um estudo da Fiocruz Amazônia, publicado em março de 2025, mostrou a chamada dupla carga de má-nutrição (baixa estatura combinada com excesso de peso) em crianças entre 6 e 59 meses. No município de Jutaí, essa prevalência rural foi estimada em 3,3% (intervalo de credibilidade entre 1,5% e 6,7%).
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Em áreas como Ipixuna, Maués e Caapiranga, também foram detectados casos de DCLMN, apesar de com menor probabilidade. A desnutrição infantil atinge cerca de 8,5% das crianças em Manaus e 15,8% no interior do Amazonas.
“Crianças ainda sofrem com a desnutrição crônica, baixa estatura para a idade, deficiências nutricionais e dificuldade de acesso regular a alimentos seguros e nutritivos. Esses fatores comprometem o desenvolvimento físico, cognitivo e social de toda uma geração, com impactos diretos sobre o desempenho escolar, a saúde pública e o futuro da população amazônica”, complementa o deputado estadual.
A proposta ainda está em seu primeiro dia em pauta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
