O Congresso Nacional antecipou para esta sexta-feira (28) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que encerra a chamada “taxa das blusinhas”. Inicialmente, a previsão era de que o colegiado fosse instalado somente em 1º de setembro.
A mudança ocorre um dia após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). No encontro, os chefes dos Poderes defenderam o avanço da proposta.
A nova data foi informada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que deverá presidir a comissão, e também consta no sistema do Senado.
Votação pode ocorrer na próxima semana
Na reunião desta sexta-feira, os parlamentares deverão formalizar a eleição de Reginaldo Lopes para a presidência da comissão. Depois, caberá a ele indicar o relator da MP, que deverá ser um senador. O nome ainda não foi anunciado por Davi Alcolumbre.
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Segundo o cronograma informado por Lopes, a previsão é de que o parecer seja votado na terça-feira (1º). Na quarta-feira (2), a matéria deverá ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.
O calendário apertado ocorre porque a medida provisória perde a validade em 8 de setembro. O objetivo é concluir a tramitação antes do prazo, evitando que a cobrança prevista anteriormente seja retomada.
MP acaba com imposto sobre compras de até US$ 50
Editada pelo governo federal em maio, a MP prevê o fim do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”.
Caso a medida não seja aprovada pelo Congresso até 8 de setembro, a cobrança de 20% sobre essas compras voltará a valer.
A antecipação da instalação da comissão busca acelerar a análise da proposta e permitir que Câmara e Senado concluam a votação dentro do prazo de validade da medida provisória.
 instalação da comissão que analisa fim da taxa das blusinhas; votação pode ocorrer na próxima semana.){kind=link}