Retorno dos trabalhos no Congresso no dia 1º de fevereiro será marcado com eleições

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no próximo dia 1º de fevereiro com as eleições para a presidência e a mesa diretora da Câmara e do Senado. Os cargos têm mandato de dois anos, e o candidato precisa da maioria absoluta dos votos.

Na Câmara dos Deputados, uma série de reuniões e articulações entre as bancadas estão previstas para ocorrer na manhã do dia 1º de fevereiro. O registro das candidaturas começará às 13h30, e a eleição da mesa da Câmara está marcada para as 16h, tudo no dia 1º de fevereiro.

Até o momento, dois deputados se declararam oficialmente como candidatos: Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, tem apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e das principais bancadas. O deputado pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio, também oficializou sua candidatura pelo partido de esquerda.

Já no Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) é o maior cotado e tem o apoio de Rodrigo Pacheco e de oito partidos — exceto PSDB e Novo.

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São os presidentes das duas casas que definem as pautas de votação, com a ajuda dos demais integrantes das mesas diretoras.

Oposição, base aliada do governo e siglas de centro articulam para garantir funções estratégicas. Os partidos procuram garantir representatividade no congresso.

Esse é o caso do PL, por exemplo, que na última eleição à presidência do Senado lançou Rogério Marinho (RN), que saiu derrotado, e ficou sem cargos na Mesa Diretora nos últimos dois anos, mesmo tendo a segunda maior bancada da Casa. Neste ano, a sigla garantiu apoio a Alcolumbre e deve ocupar a 1ª vice-presidência.

Regimentalmente, a escolha dos ocupantes de cada cadeira da Mesa Diretora é feita de acordo com a proporcionalidade, dando preferência às maiores bancadas — a regra também é válida para a indicação dos presidentes das comissões.

Veja como são definidos os cargos no Congresso Nacional 

Câmara

Além da presidência, a Mesa Diretora da Câmara é composta pelos seguintes cargos com atribuições específicas:

• 1ª vice-presidência: analisa pedidos de informação a outros órgãos do Poder Público e substituição do presidente em sessões. O cargo deve ser ocupado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
• 2ª vice-presidência: analisa solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e o fomento da interação com o Legislativo dos estados, municípios e do DF;
• 1ª secretaria: responsável por serviços administrativos da Casa. O deputado Carlos Veras (PT-PE) é um dos cotados para a função.
• 2ª secretaria: cuida das relações da Casa com embaixadas, emissão de passaportes para os deputados, estágio universitário e supervisão de campanhas da Câmara em perfis institucionais.
• 3ª secretaria: analisa pedidos de licença, justificativas de falta dos parlamentares e a autorização prévia de reembolso de passagens aéreas internacionais.
• 4ª secretaria: responsável pela supervisão do sistema habitacional da Câmara.
• Suplentes: são divididos em primeiro, segundo, terceiro e quarto suplentes e substituem os respectivos secretários quando esses estão ausentes.

Os cargos da 2ª, 3ª e 4ª secretarias seguem em negociação e são cobiçados pelo PSD e pelo MDB. Pelo tamanha da bancada, o União Brasil, com 59 deputados, pleiteia a 2ª vice-presidência, apesar de o posto estar na mira do PP.

Para selar o apoio do União Brasil a Motta, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também entrou nas negociações, mas ainda não foi batido o martelo de quem cuidará do colegiado. Na mesma linha, o PSD negocia ter a relatoria do Orçamento de 2026 como uma das condições para apoiar o deputado.

Senado

Além da presidência, a Mesa Diretora do Senado é composta pelos seguintes cargos com atribuições específicas:

• 1º e 2º vice-presidentes: substituem, nessa ordem, o presidente em situações de ausência ou impedimento. Os cargos devem ser ocupados, respectivamente, pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Humberto Costa (PT-PE).
• 1º secretária: responsável pela listagem dos resultados de votações; pela leitura de correspondências oficiais e documentos relativos às sessões; e por supervisionar as atividades administrativas da Casa.
• 2º secretária: lavra as atas das sessões secretas, as lê e assina depois do 1º secretário.
• 3º e 4º secretárias: fazem as chamadas dos senadores, contam votos e auxiliam o presidente na apuração das eleições. O mais cotado para assumir a 4ª secretaria é o senador Dr. Hiran (PP-RR).
• Suplentes: quatro senadores substituem os secretários em casos de ausência ou impedimento.

Pauta de votações no Congresso 

A pauta de votação do Congresso para 2025 já está cheia… O primeiro desafio será a aprovação da Lei Orçamentária Anual, a Loa. Além disso, 30 Medidas Provisórias e 55 vetos do governo federal à projetos de lei aprovados pelos parlamentares aguardam votação. Outros projetos, como a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, também devem entrar em votação ainda no primeiro semestre.

*Com informações de CNN Brasil