O Congresso Nacional retorna às atividades nesta segunda-feira (05/2) após cerca de dois meses de recesso. A sessão solene conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal está programada para iniciar às 15h, no plenário da Câmara. O evento será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso.
A mensagem presidencial, tradicionalmente enviada no primeiro dia de atividades legislativas, listará os pontos prioritários para análise do Congresso nos meses seguintes. Destaque deve ser dado à regulamentação da reforma tributária, aprovada no final de 2023.
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Além de serem mencionadas na mensagem presidencial, as pautas prioritárias serão discutidas em reunião de líderes das casas. Entre elas está a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento, centro de forte divergência entre setores produtivos e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os parlamentares precisarão analisar vetos polêmicos do presidente Lula, como os trechos retirados do Orçamento e o chamado PL do Veneno, que regulamenta o uso de agrotóxicos no país.
A oposição sinaliza obstrução dos trabalhos legislativos após deputados bolsonaristas serem alvos de operações da Polícia Federal. Essa medida é uma pressão por posicionamentos mais contundentes dos presidentes da Câmara e do Senado em defesa dos parlamentares.
O governo Lula enfrentará o desafio de negociar vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA), com destaque para os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão cortados.
Na pauta do Congresso, 20 medidas provisórias aguardam apreciação, incluindo temas como a reoneração da folha de pagamento e a continuidade do programa Desenrola. Caso não sejam votadas em até 45 dias, passam a trancar a pauta, impedindo a votação de outras matérias. Dez MPs abrem créditos extraordinários para diferentes órgãos, totalizando R$ 96 bilhões. A desoneração da folha de pagamento, em debate, é uma política iniciada em 2011 e prorrogada sucessivamente desde então.
*Com informações de Metrópoles
