O recesso dos deputados e senadores acabou na semana passada, mas até o momento, não há grandes agendas marcadas em agosto no Congresso Nacional. Muitos parlamentares estão reservando as agendas para atividades nas bases pensando nas eleições municipais de outubro. Enquanto isso, as atividades em Brasília devem acontecer de forma remota ou semipresencial.
Como será pauta do Senado
No Senado, para terça-feira (6/08), está prevista sessão deliberativa no plenário da Casa. Mas, no segundo semestre, os parlamentares da Casa Alta têm outras prioridades na agenda: desoneração da folha de pagamentos, as dívidas dos estados, o novo Código Eleitoral e a regulamentação da reforma tributária estão na lista.
Há outros projetos polêmicos, em que ainda não houve acordo, mas podem entrar no radar, como o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, os terrenos de marinha (a PEC das praias) e a autonomia orçamentária do Banco Central.
O calendário ainda será definido. A ideia é que haja uma certa semelhança com as datas da Câmara para o andamento dos trabalhos ao longo dos próximos meses.
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Calendário na Câmara
Por causa das eleições municipais de outubro, os deputados já estabeleceram um calendário diferenciado. Haverá sessões do plenário em datas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26, 27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS.
Também há polêmicas remanescentes do primeiro semestre, como a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo, a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga e a equiparação a homicídio nos casos de aborto em gestação acima de 22 semanas.
