Nesta quarta-feira (17/04), o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido extinto em 2019, no governo Jair Bolsonaro, por meio do Decreto 9.759.
O Conselho Indigenista é uma conquista da participação democrática indígena na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil.
No primeiro dia de reunião do Conselho, a ministra Sonia Guajajara e Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram escolhidos como presidenta e vice-presidente do CNPI. Ceiça Pitaguary, responsável pela Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT) do MPI, se tornou a primeira suplente da SEGAT no CNPI e presidiu a sessão.
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Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.
“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia”, afirma a ministra.
De novembro de 2023 a abril de 2024, oito encontros ocorreram de maneira descentralizada para abranger regiões do território nacional, conforme divisão observada pelos indígenas. Ao todo, foram escolhidos pelos próprios indígenas o total de 90 representantes para a composição do CNPI , sendo 30 titulares, 30 suplentes e mais 30 como a segunda leva de suplentes. As reuniões serão promovidas quatro vezes ao ano.
