Dois projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõem o reconhecimento oficial de cordões de identificação para pessoas com transtorno de ansiedade e epilepsia na capital amazonense. As propostas são de autoria do vereador Ivo Neto (Democrata).
As medidas tratam da criação do Cordão Verde, voltado para pessoas com ansiedade, e do Cordão Roxo, destinado à identificação voluntária de pessoas com epilepsia. Segundo os projetos, os acessórios funcionariam como instrumentos de identificação em ambientes públicos e privados de grande circulação, ajudando a orientar o atendimento em situações de crise ou desconforto.
O Projeto de Lei nº 322/2026 reconhece o Cordão Verde como instrumento opcional de identificação de pessoas com transtorno de ansiedade. A proposta busca facilitar o reconhecimento de situações de estresse, superestimulação ou desconforto, permitindo que servidores públicos, profissionais de atendimento e colaboradores de estabelecimentos adotem uma abordagem mais acolhedora e humanizada.
O texto também prevê que o poder público possa promover campanhas de conscientização sobre transtornos de ansiedade e firmar parcerias com entidades públicas e privadas para divulgar o uso do cordão e orientar a população sobre como agir em casos de crise.
Na justificativa, o vereador destaca que os transtornos de ansiedade estão entre as condições de saúde mental mais comuns no mundo e, muitas vezes, permanecem invisíveis no cotidiano, o que dificulta o pedido de ajuda em momentos de necessidade.
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Já o Projeto de Lei nº 321/2026 propõe o reconhecimento do Cordão Roxo como instrumento de identificação voluntária de pessoas com epilepsia. A iniciativa busca facilitar o reconhecimento rápido da condição em caso de crises convulsivas e orientar a população sobre os procedimentos corretos de primeiros socorros.
A proposta prevê ainda que a Prefeitura de Manaus possa promover campanhas educativas, desenvolver materiais informativos e capacitar servidores públicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e transporte, para garantir atendimento adequado às pessoas com epilepsia.
De acordo com a justificativa do projeto, o roxo é a cor internacional da conscientização sobre epilepsia e o uso do cordão pode ajudar a reduzir riscos, evitar intervenções inadequadas durante crises e combater o preconceito em torno da condição.
Nos dois projetos, o uso dos cordões será totalmente voluntário e não poderá ser exigido como condição para acesso a serviços ou garantia de direitos. Os acessórios também não substituem documentos pessoais ou laudos médicos, funcionando apenas como instrumentos auxiliares de identificação e proteção.
Veja os significados dos cordões e suas cores:
