Representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (SINPROENF), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-AM) e do Fórum de Entidades de Enfermagem, juntamente com Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais entidades nacionais da categoria estiveram reunidos em mobilização, nessa quarta-feira (12), em Brasília, pela aprovação da PEC 19/2024, proposta que tramita no Congresso Nacional e busca garantir avanços estruturais para a Enfermagem no Brasil.
Na ocasião, a presidente e o vice-presidente do Coren-AM, a enfermeira Maria Alex Sandra e o enfermeiro Zilmar Augusto, estiveram reunidos com os senadores Omar Aziz, Plínio Valério e com a chefia de gabinete de Eduardo Braga. Além dos deputados federais do Amazonas, Pauderney Avelino e Sidney Leite, além do senador Sérgio Petecão, do Acre, buscando apoio para fortalecer o diálogo em torno da PEC 19 e valorização da Enfermagem.
Estiveram ainda presentes na reunião, Sandra Deyse Rodrigues Souza Ferreira do Sinproenf; Everton de Freitas Gomes e Douglas Fabian de Oliveira Porto, da Aben Seção/AM; Francisco Elton Aleme e Adrya Nicolle Moura Lima, do Fórum de Entidades de Enfermagem do Amazonas, para mostrar que a Enfermagem amazonense está unida e que as entidades buscam por melhorias para a categoria.
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PEC-19
Durante a reunião, foram debatidos pontos essenciais da PEC, que visa garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e reconhecimento dos direitos dos profissionais da área. O Coren-AM reforçou a necessidade de apoio parlamentar para que a proposta avance nas próximas etapas da tramitação.
“A Enfermagem é a espinha dorsal da saúde pública e privada no país. Precisamos do compromisso dos nossos representantes para que essa PEC seja aprovada e traga melhorias reais para os profissionais que estão na linha de frente do cuidado com a população”, destacou a presidente do Coren-AM, Alex Sandra.
O senador Omar Aziz ressaltou que garantir melhores condições aos profissionais de Enfermagem é fortalecer a saúde em todo o país e defendeu seu apoio na aprovação da PEC 19.
“Defendo que a valorização da categoria não é apenas uma questão de reconhecimento, mas de responsabilidade com a qualidade do cuidado prestado. Meu compromisso é claro: sou favorável a essa luta e aprovação da PEC, pois garantir melhores condições de trabalho para a enfermagem é fortalecer toda a saúde pública do Brasil”, disse Aziz na ocasião.
Já Plínio Valério, destacou a luta de décadas da Enfermagem por um salário e uma carga de trabalho mais dignos.
“Quem cuida de você precisa ser cuidado, é o caso das enfermeiras e enfermeiros que estão aqui. Este vai ser o meu compromisso: continuar na luta por eles e por elas, que é uma luta por nós, por mim e por sua família. Esse pessoal cuida da gente e agora eu vou ter que cuidar de vocês, contribuir”, reafirmou o senador.
O deputado federal Capitão Alberto Neto também se comprometeu em apoiar a categoria na aprovação da PEC 19, que já passou na Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado e depois volta para apreciação e votação na Câmara, caso sofra mudanças na Casa Alta.
Compromisso com a Enfermagem
Ainda na reunião, Aziz e os representantes da Enfermagem amazonense, que estiveram em Brasília, assinaram uma Carta Compromisso, que traz a defesa da PEC 19 e demais demandas, como:
– Defender concursos públicos regulares e programas de capacitação continuada para a enfermagem;
– Atuar para assegurar que sejam destinadas verbas suficientes para viabilizar a aplicação da PEC 19/2024 sem prejuízo à qualidade dos serviços de saúde;
– Manter um canal aberto de comunicação com entidades representativas da enfermagem para discutir melhorias na legislação e políticas públicas voltadas ao setor.
– Trabalhar por políticas que assegurem melhores condições de trabalho, prevenção de Burnout e suporte psicossocial aos profissionais de enfermagem, dentre outras.
Mobilização
A mobilização da categoria foi marcada por representantes da Enfermagem de todo o Brasil e ocorreu na Praça dos Três Poderes, nessa quarta-feira. O Coren-AM vai continuar acompanhando as articulações em Brasília, buscando garantir que as demandas dos profissionais de Enfermagem sejam atendidas em todo o Brasil, além das específicas que envolvem o Amazonas.
